Aluno é submetido à medida judicial de internação devido a declarações que exaltam o nazismo

O desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenou a internação provisória de um adolescente de 13 anos por apologia ao nazismo, injúria racial e ofensas no ambiente escolar. O caso está sob sigilo devido à idade do envolvido.

O aluno entrou na sala de aula com o cabelo penteado de forma semelhante à de Adolf Hitler e colou um post-it, acima dos lábios, reproduzindo o bigode do ditador alemão, responsável pelo genocídio de seis milhões de judeus. Ele também exibiu a saudação nazista.

A ocorrência se deu em fevereiro, em uma escola particular na zona sul da capital paulista. Conforme o processo de apuração de ato infracional, o adolescente proferiu comentários de que “Hitler estava certo” e que ele deveria “matar mais”, além de ter publicado em um grupo de WhatsApp figurinhas com uma imagem de Hitler formando um coração.

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O desembargador declarou que, conforme o processo, em dias subsequentes à saudação nazista, o adolescente continuou a ofender e agredir colegas, além de proferir discursos de ódio, ao qualificar uma aluna de “macaca”.

A decisão judicial, mesmo com a presença dos pais na vida do menor, considerou que “eles não conseguem conter ou corrigir suas condutas”. Assim, justificou a internação como “cautelar para garantia da ordem pública e da segurança pessoal dos adolescentes”.

História

Em março, segundo o processo, o adolescente teria ameaçado funcionários e estudantes do colégio, praticando o “ato de produzir pânico ou tumulto na instituição de ensino”.

Ele teria declarado que, no último dia de aula do 9º ano, pretendia levar uma faca para cometer um ataque e um massacre dentro da escola. Assustados, os alunos contataram a coordenação, que por sua vez acionou a delegacia mais próxima. O caso, então, foi encaminhado ao Conselho Tutelar.

Defesa

Na alegação do habeas corpus, a defesa sustentou que não houve violência física grave ou grave ameaça concreta a alguém, nem indícios de preparo para a suposta execução.

O advogado da família do adolescente declarou que o jovem foi transferido para outra escola e, a partir daí, tem apresentado melhor desempenho escolar e maior estabilidade emocional, evidenciando que o ambiente anterior não era adequado à sua condição cognitiva emocional.

Fonte por: CNN Brasil