Alterar o Fundeb para cobrir encargos do IOF não geraria efeito, afirma economista

O governo brasileiro procura alternativas para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que tinha como objetivo arrecadar aproximadamente R$ 18 bilhões. Tatiana Pinheiro, economista-chefe da Galapagos Capital, avaliou as possíveis medidas em análise.

Pinheiro afirmou que as alternativas de curto prazo se concentram majoritariamente em receitas extraordinárias. “As possibilidades levantadas para substituir essa arrecadação de 18 bilhões são mais relacionadas à receita extraordinária”, declarou.

As opções incluem:

Aumento nos pagamentos de dividendos de bancos estatais como BNDES e Banco do Brasil; leilão do excedente do pré-sal; possível aumento na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); corte de gastos, incluindo mudanças no Fundeb e revisão de benefícios fiscais.

Aprovação enfrenta obstáculos no Congresso.

A economista destacou que medidas como alterações no Fundeb ou a redução de isenções tributárias enfrentariam dificuldades no Congresso. “Essa parte que seria mais interessante, eu acho, com um pouco mais de dificuldade de realmente ser aprovada no Congresso, porque algumas das medidas já foram enviadas para o Congresso e não foram aprovadas”, afirmou Pinheiro.

Ela também ressaltou que diversas dessas propostas já haviam sido apresentadas anteriormente, inclusive nos debates da reforma tributária, porém enfrentaram oposição.

Impacto nas finanças públicas

Pinheiro alertou que as receitas extraordinárias, embora possam resolver a questão do IOF no curto prazo, não solucionam o problema fiscal de longo prazo. “Isso resolve a questão fiscal, isso resolve a dificuldade do equilíbrio das contas públicas em 2026? Não, porque o leilão de pré-sal aconteceu esse ano, é receita para esse ano”.

A economista concluiu que, dependendo das medidas anunciadas, o mercado pode reagir positivamente à substituição do aumento do IOF, mas ressaltou que isso não resolve o problema fiscal estrutural. “Receita extraordinária não resolve o problema que é recorrente, que acontece todos os anos”, finalizou Pinheiro.

Fonte por: CNN Brasil