Visita da ALMG Revela Crise no Ceresp Gameleira
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma inspeção no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, na segunda-feira (23). O objetivo da visita foi investigar denúncias de graves violações de direitos humanos que ocorriam na unidade prisional.
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O requerimento da inspeção foi assinado pela presidenta e vice-presidenta da comissão, deputadas Bella Gonçalves (Psol) e Andréia de Jesus (PT), além dos deputados Betão e Leleco Pimentel, ambos do PT. A equipe da comissão buscou verificar relatos de mortes sob custódia, superlotação, condições precárias de alimentação e higiene, e relatos de maus-tratos.
Participação de Representantes e Denúncias Confirmadas
Durante a inspeção, foram convidados representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-MG, conselhos e entidades ligadas aos direitos humanos e ao sistema prisional. A equipe da comissão confirmou quatro mortes de detentos entre os dias 26 de fevereiro e 14 de março.
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A deputada Bella Gonçalves classificou a situação como “impensável” do ponto de vista dos direitos humanos.
Casos e Circunstâncias das Mortes
Um dos casos envolveu um preso que morreu por infecção e insuficiência respiratória, com o atendimento prejudicado pela falta de estrutura básica. Há suspeitas de que a morte poderia ter sido evitada com melhorias como a disponibilidade de oxigênio ou atendimento mais rápido do Samu.
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Outros casos incluem um acidente vascular cerebral (AVC), um episódio de agressão dentro de cela e uma morte sem causa esclarecida, associada a problemas de saúde.
Superlotação e Condições Degradantes
A superlotação no Ceresp Gameleira foi um dos principais pontos levantados durante a inspeção. A unidade, com capacidade para 789 pessoas, abrigava quase 1,7 mil presos no dia da visita, superando em mais que o dobro o limite. As celas estavam frequentemente lotadas, com detentos se revezando para dormir no chão.
A situação gerava condições desumanas, com presos em espaços exíguos.
Além da superlotação, a higiene era precária, com restos de comida espalhados, forte odor de mofo e água acumulada em áreas comuns, incluindo um pátio com água parada e aspecto de esgoto. O interior da unidade apresentava lixo amontoado e focos de infestação de insetos.
Falta de Atendimento Médico e Sobrecargo
A precariedade no atendimento à saúde também foi um ponto crítico da inspeção. Detentos apresentavam ferimentos expostos, problemas respiratórios e doenças de pele, além de casos que demandavam atendimento urgente. O quadro de profissionais era insuficiente para atender à demanda, com apenas dois médicos, duas enfermeiras, quatro técnicos de enfermagem, sete assistentes sociais e quatro psicólogos para quase 1,7 mil detentos.
Aumento da Crise e Expectativas
Integrantes do Conselho Penitenciário Estadual relataram que o cenário atual é mais grave do que em inspeções anteriores, com aumento da superlotação, das mortes e da precariedade estrutural. Thiago Xavier, integrante do Conselho Penitenciário Estadual, observou que “de lá para cá, a situação piorou”.
A deputada Bella Gonçalves informou que novas medidas poderão ser adotadas pela comissão, aguardando o prazo estabelecido pela Justiça de Minas Gerais para que o governo estadual apresente um plano de intervenção para o Ceresp Gameleira, que vence no início de abril.
A expectativa é de que medidas emergenciais sejam adotadas para enfrentar o colapso denunciado no sistema prisional da unidade.
