A partir de agora, alimentos básicos estão isentos de tributos, uma medida que busca simplificar o acesso à alimentação fundamental para os consumidores da região Sul.
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O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou recentemente a isenção do ICMS em determinados produtos da cesta básica.
Os principais beneficiados são produtos que fazem parte do cotidiano dos brasileiros, como arroz, feijão e farinha, tornando-se mais acessíveis ao consumidor.
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Quais são as alterações na cobrança do ICMS sobre produtos alimentícios em Santa Catarina?
A diminuição dos impostos sobre alimentos básicos reduz consideravelmente o custo de vida, proporcionando maior facilidade para as famílias em destinarem recursos para outras necessidades essenciais.
Haverá seis produtos que compõem a cesta básica e que apresentarão as alíquotas reduzidas, passando de 7% para 0%, nas operações internas direcionadas ao consumidor final. O ICMS é um tributo pago ao governo estadual, mas que deixa de ser cobrado.
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A redução dos preços dos alimentos permite que um número maior de famílias tenha acesso a uma alimentação nutritiva diária. Essa ação é fundamental no enfrentamento da fome e da desnutrição, questões persistentes no país.
Quais alimentos estão isentos de tributação?
Para planejar suas compras de forma eficiente e otimizar seus gastos, é importante conhecer os alimentos isentos de impostos em Santa Catarina.
Quando se iniciou a isenção de impostos sobre os alimentos?
A isenção de impostos sobre alimentos beneficia não apenas as famílias, mas também estimula o mercado. Preços mais baixos impulsionam o consumo, o que pode elevar a produção e, consequentemente, criar mais empregos no setor alimentício.
A partir do dia 1º de setembro, conforme estabelecido pelo governo do estado de Santa Catarina, a medida terá início, com os efeitos para o consumidor final esperados a partir dos primeiros dias de outubro.
Com a isenção, um pacote de arroz que custa atualmente R$ 6, poderá ter seu preço reduzido para R$ 5,58, preservando a margem de lucro.
Fonte por: FDR
