Aliexpress Remove Produto Erótico com Apelo Infantil Após Notificação da AGU

A empresa chinesa de varejo online Aliexpress retirou a página de venda de um produto erótico com apelo infantil após receber uma notificação formal da Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD).

A notificação formal detalha preocupações sobre a exposição de menores a conteúdo inadequado.

O documento da AGU e da PNDD afirma que o anúncio era exibido sem qualquer restrição ao acesso ou à compra por parte de crianças e adolescentes. A notificação destaca que a plataforma não realizava verificação de idade, permitindo a exposição a conteúdo inapropriado para a faixa etária.

A conclusão do comunicado enfatiza a ausência de medidas de proteção mínimas, evidenciando uma falha no controle de acesso da plataforma.

A AGU solicitou que a Aliexpress intensifique o bloqueio de anúncios impróprios para crianças e adolescentes, além de implementar um sistema de classificação por faixa etária para publicidades semelhantes. A procuradoria também notificou a empresa para que remova imagens de menores utilizadas em seus anúncios.

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O advogado da União, Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima, comentou sobre a ação, afirmando que “é mais uma atuação da PNDD no combate à ‘adultização’ e à erotização infantil“. Ele ressaltou a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes e de promover um ambiente digital seguro e livre de riscos para esse público.

O Poder360 tentou contato com a assessoria da Aliexpress no Brasil, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para eventuais comentários da empresa.