Alexandre Silveira destaca investimentos em terras raras e sua importância para o Brasil
Alexandre Silveira revela planos audaciosos para atrair investimentos em terras raras no Brasil, destacando a importância da soberania nacional. Descubra mais!
Ministro Alexandre Silveira Fala sobre Investimentos em Terras Raras
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que o Brasil está disposto a atrair investimentos estrangeiros em terras raras, desde que esses aportes respeitem a soberania nacional e ajudem no desenvolvimento industrial e mineral do país.
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A afirmação foi feita na terça-feira (19), durante uma reunião com Thras Moraitis, CEO global do Grupo Serra Verde.
Esse encontro ocorre aproximadamente um mês após a empresa norte-americana USA Rare Earth anunciar um acordo para adquirir 100% da Serra Verde, em uma transação avaliada em cerca de US$ 2,8 bilhões. Além disso, a reunião acontece em um momento em que o PL 2.780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, está em tramitação no Congresso.
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Tramitação do PL 2.780/2024
O projeto foi aprovado pela Câmara no início de maio e atualmente aguarda despacho no Senado. O governo federal está buscando acelerar a votação, temendo que a articulação de mineradoras e entidades do setor ganhe força no Senado, o que poderia resultar na retirada ou limitação de dispositivos do projeto.
A proposta define diretrizes para pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral, industrialização, inovação e agregação de valor no Brasil. Além disso, amplia o papel da ANM (Agência Nacional de Mineração) na regulação do setor e prevê instrumentos de financiamento e incentivo à cadeia de minerais críticos.
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Estabilidade e Acompanhamento da Aquisição
Segundo o Ministério de Minas e Energia, Silveira enfatizou que os investimentos internacionais no setor devem ser considerados ativos estratégicos para o desenvolvimento nacional. O ministro também destacou que o governo busca proporcionar estabilidade regulatória, ambiental e econômica aos investidores.
Atualmente, a aquisição da Serra Verde está sob a supervisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que iniciou uma apuração preliminar para determinar se a compra e os contratos associados deveriam ter sido submetidos ao órgão antitruste.