Declaração de Alexandre de Moraes sobre Bolsonaro

Na quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma declaração bem-humorada, afirmando que “hoje já fiz o que tinha que fazer”. Essa fala ocorreu logo após ele determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprisse pena por tentativa de golpe de Estado.

Durante um evento de colação de grau na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Moraes comentou sobre a duração dos discursos da noite. “Vocês percebem que ninguém cumpriu os três minutos. Eu quase tive que tomar algumas medidas”, disse, provocando risadas na plateia.

Ele continuou: “Mas eu me contive hoje, né. Acho que hoje eu já fiz o que eu tinha que fazer”, o que gerou aplausos.

Transferência de Bolsonaro

Moraes não se referiu diretamente à decisão sobre Bolsonaro, que foi determinada na mesma data. O ex-presidente foi transferido para a Papudinha de forma imediata, após estar na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília desde 22 de novembro, quando foi preso preventivamente por tentar violar a tornozeleira eletrônica.

Na decisão, o ministro destacou a precariedade do sistema penitenciário brasileiro, mas ressaltou que Bolsonaro recebeu um tratamento diferenciado em comparação aos outros condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Moraes listou privilégios concedidos ao ex-presidente, como ar-condicionado, televisão, frigobar, banheiro privativo e um protocolo especial para entrega de comida caseira.

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Críticas e condições de prisão

O ministro também mencionou que, mesmo com essas condições, houve uma “sistemática tentativa” de deslegitimar o cumprimento da pena, através de críticas públicas de familiares e aliados de Bolsonaro. Moraes anexou à decisão vídeos e declarações dos filhos do ex-presidente, que, segundo ele, espalham informações falsas sobre supostas condições degradantes na cela.

Apesar das reclamações, o ministro afirmou que a inveracidade das alegações não impede a transferência de Bolsonaro para uma cela especial “com condições ainda mais favoráveis”, referindo-se à Papudinha. Segundo Moraes, a área destinada ao ex-presidente possui 64,83 m², com 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos, incluindo cozinha equipada, geladeira, armários, cama de casal, televisão e banheiro com chuveiro de água quente.