Ministro Alexandre de Moraes Detona Acusados no Caso Marielle Franco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentou fortes declarações sobre o caso envolvendo os cinco indivíduos acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes.
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Em sessão realizada na 1ª Turma na manhã de 25 de fevereiro de 2026, o relator afirmou que os réus formavam parte da milícia do Rio de Janeiro, desmentindo a ideia de que se tratava de um ato isolado.
Moraes enfatizou que o envolvimento dos acusados com a milícia era “estável, consciente e funcional”. Ele classificou o vínculo como uma organização criminosa armada, destacando que os réus não apenas tinham contato com a milícia, mas eram, na verdade, a própria milícia.
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O ministro ressaltou a importância de entender a estrutura da organização criminosa para compreender a complexidade do crime.
Detalhes do Envolvimento e da Estrutura Criminal
O magistrado detalhou como o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, atuava para interferir nas investigações e garantir a impunidade de milicianos. Além disso, apontou que Robson Calixto Fonseca, ex-assessor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desempenhava o papel de executor, enquanto os irmãos Brazão, Domingos e Chiquinho, tinham uma “grande influência política” para manter os territórios dominados pelo crime organizado.
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A nomeação de Robson como assessor do TCE-RJ e da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) foi vista como uma demonstração do “modus operandi” do crime organizado, com o objetivo de influenciar órgãos de controle.
Defesas e Contestações
As defesas dos réus apresentaram argumentos de inocência, alegando que as acusações se baseiam principalmente na delação premiada de Ronnie Lessa. Domingos Brazão negou qualquer participação no crime, enquanto Chiquinho Brazão criticou a falta de provas concretas.
Rivaldo Barbosa questionou a competência do STF para julgar o caso, argumentando que não possui foro privilegiado. Ronald Paulo Alves Pereira alegou que o militar e Ronnie Lessa eram inimigos e que a Polícia Federal não conseguiu comprovar sua participação.
Robson Calixto Fonseca negou qualquer envolvimento com a milícia, sustentando que a acusação se baseia apenas no acordo de delação premiada.
Conclusão
O julgamento, iniciado na 3ª feira (24.fev) pela 1ª Turma do STF, continua com a análise das alegações finais. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta 5 mandantes dos crimes, incluindo um ex-deputado federal do União Brasil-RJ, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa.
A acusação da PGR afirma que os irmãos Brazão planejaram o crime como uma retaliação à atividade política de Marielle Franco, que atuava contra a grilagem de terras em regiões ocupadas por milícias.
