Alexandre de Moraes determina soltura de apoiadora de Bolsonaro; entenda o motivo
Alexandre de Moraes ordena a libertação de apoiadora de Bolsonaro em decisão da Revisão Judicial no STF após solicitação da defesa.
Decisão do STF sobre soltura de apoiadora de Bolsonaro
Nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e ordenou a liberação de uma apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro por questões de saúde. A mulher estava detida preventivamente desde julho, acusada de envolvimento em atos antidemocráticos.
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A revogação da prisão preventiva foi baseada na apresentação de novos elementos pela defesa. Segundo a análise do ministro Moraes, as informações recentemente adicionadas ao processo indicam que, atualmente, não existem os requisitos legais para a manutenção da prisão, especialmente a falta de risco à ordem pública e à instrução criminal.
Detalhes da decisão
A acusada, parte de um grupo de 81 bolsonaristas investigados por supostos ataques às instituições democráticas, foi presa em flagrante durante uma operação da Polícia Federal. Com a nova determinação, sua prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar, e ela será monitorada por tornozeleira eletrônica.
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A liberdade da acusada está condicionada ao cumprimento de várias medidas cautelares, incluindo a proibição de participar de manifestações públicas e de contatar outros investigados no inquérito.
Reações no Congresso
A decisão de Alexandre de Moraes gerou opiniões divergentes. Alguns membros do Congresso e especialistas em direito consideram a soltura um avanço na proteção de direitos e um indicativo de que o Judiciário está atento à reavaliação de provas. Por outro lado, há aqueles que expressaram preocupações, argumentando que a decisão poderia enfraquecer as investigações em andamento sobre ações antidemocráticas.
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O caso continua sob vigilância intensa, e espera-se que os desdobramentos das investigações influenciem novas decisões judiciais nas próximas semanas.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
