Prisão Preventiva de Filipe Martins
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins nesta sexta-feira (2). A decisão foi tomada em razão do uso indevido de redes sociais por Martins, que acessou sua conta no LinkedIn, mesmo estando proibido por medida cautelar de utilizar essas plataformas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Na sua decisão, Moraes rejeitou as justificativas da defesa, que alegou que o acesso aos perfis de Martins foi feito apenas para “preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa”. O ministro considerou que o acusado demonstrou “total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas”.
Descumprimento de Medidas Cautelares
Conforme o documento assinado por Moraes, já havia sido estabelecido que qualquer descumprimento das regras ou de outras medidas cautelares poderia levar à revogação da prisão domiciliar e à decretação imediata da prisão preventiva. Entre as restrições impostas estavam o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição expressa de utilizar redes sociais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O ministro destacou que “Filipe Garcia Martins Pereira descumpriu as medidas cautelares impostas ao fazer uso de suas redes sociais, mesmo ciente da proibição”. Essas ações evidenciam, segundo Moraes, o desprezo do réu pelas normas e decisões judiciais.
Consequências da Decisão
Filipe Martins já havia sido condenado pela Primeira Turma do STF e estava em prisão domiciliar enquanto recursos contra sua condenação ainda tramitavam no Supremo. Com a decisão desta sexta-feira, Martins foi transferido para um presídio em Ponta Grossa, no Paraná.
LEIA TAMBÉM!
A defesa de Filipe Martins está preparando um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Os advogados argumentam que o acesso ao LinkedIn foi realizado pelos próprios defensores e não pelo réu, contestando assim o descumprimento das medidas cautelares.
