O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, foi preso pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2025, como parte da operação “Sem Desconto”. A investigação, que teve início em abril, apura um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
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A ação da PF foi motivada por irregularidades identificadas nos acordos de cooperação técnica entre o INSS e diversas entidades de classe, como associações e sindicatos.
Defesa de Stefanutto e Confiança na Inocência
A defesa de Stefanutto declarou que não teve acesso à decisão que levou à prisão e expressou confiança de que a inocência do ex-presidente será comprovada. A equipe jurídica do ex-presidente enfatizou a necessidade de um processo justo e transparente, buscando desmistificar as acusações.
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Contexto da Operação “Sem Desconto”
A operação “Sem Desconto” foi deflagrada pela PF em 23 de abril, após a identificação de irregularidades nos acordos de cooperação técnica. Essas entidades de classe formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, desde que haja a autorização expressa e individual de cada aposentado ou pensionista.
Contestação e Proibição de Descontos Automáticos
A investigação revelou a ausência de verificação rigorosa da autorização e a falsificação de documentos de filiação e autorização. Em novembro de 2025, o Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o desconto automático na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, exigindo que os valores sejam pagos por boleto ou outro meio autorizado pelo beneficiário.
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O projeto, já aprovado na Câmara, aguarda sanção do presidente Lula.
Trajetória e Desafios de Stefanutto no INSS
Alessandro Stefanutto possui uma longa trajetória no INSS, com 25 anos de atuação. Ingressou no órgão em 2000 e ocupou cargos de destaque, como procurador-geral. Assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, herdando um instituto com uma grande fila de requerimentos e a necessidade de modernização do sistema.
Durante seu mandato, implementou a utilização de inteligência artificial na tentativa de combater fraudes em benefícios sociais e de aposentadoria.
Experiência e Formação de Stefanutto
Antes do INSS, Stefanutto passou por órgãos como o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Ministério Público Federal. É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, pós-graduado em gestão de projetos e mestre em gestão e sistemas de seguridade social pela Universidade da Espanha.
Sua experiência abrange diversas áreas, desde a consultoria para o governo até a gestão de projetos de modernização do INSS.
