Alessandro Stefanutto é indiciado pela PF por suspeitas de corrupção em esquema de fraudes no INSS
Alessandro Stefanutto, ex – presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante o governo Lula, foi indiciado pela Polícia Federal nesta terça – feira (14). O indiciamento ocorre após a conclusão de parte das investigações da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, envolvendo cerca de R 6 bilhões.
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O relatório da PF foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), e aponta suspeitas de corrupção.
A investigação revelou que Stefanutto, conhecido pelo apelido de “italiano”, estava presente nas agendas dos celulares dos demais envolvidos. Mensagens trocadas entre os acusados indicam que ele recebia quantias significativas, chegando até R250.000,00 mensais, totalizando R 900.000,00 a partir de empresas como STELO ADVOGADOS e DELICIA ITALIANA PIZZAS.
Detalhes das investigações
Além de Stefanutto, outros quatro indivíduos foram indiciados: Virgílio Antônio Ribeiro Filho, ex – diretor de benefícios; André Fidelis; Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”; o ex – ministro da Previdência José Carlos Oliveira; e o ex – deputado Euclydes Marcos Pettersen Neto (Republicanos – MG.
O parecer enviado à Suprema Corte contém 839 páginas e detalha como os políticos e outros envolvidos recebiam propinas por meio da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), uma das instituições implicadas nas fraudes.
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As mensagens obtidas pela PF revelam que o presidente da CONAFER tinha controle sobre as operações e determinava os pagamentos indevidos. Apesar do indiciamento, cabe agora à PGR (Procuradoria – Geral da República) avaliar as provas reunidas e decidir se irá abrir uma ação criminal contra Stefanutto.
Quem é Alessandro Stefanutto
Alessandro Antônio Stefanutto possui formação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós – graduação em Gestão de Projetos. É especialista em Mediação e Arbitragem pela FGV e mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá na Espanha.
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Com experiência no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Receita Federal, ele foi Procurador – Geral do INSS entre janeiro de 2011 e julho de 2017. Em julho de 2023, assumiu a presidência do INSS, quando havia uma fila com 1,7 milhão de requerimentos pendentes.
O ex – presidente foi preso preventivamente em 13 de novembro do ano passado durante uma operação que investiga os descontos irregulares. Após a revelação do esquema bilionário, ele foi afastado e posteriormente exonerado do cargo. Durante seu depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS em outubro passado, Stefanutto defendeu suas ações enquanto esteve no cargo.
Reações à investigação
A defesa de Stefanutto informou que solicitará ao STF a revogação imediata da prisão preventiva do ex – presidente do INSS. A argumentação é que o encerramento da fase investigativa demanda uma reavaliação da medida cautelar imposta. De acordo com a defesa, mesmo com as quebras de sigilos bancário e fiscal ao longo da investigação, não foram encontrados indícios concretos de recebimento ilícito por parte dele.
A defesa também destacou que o relatório final não abordou elementos probatórios relevantes já incorporados ao processo. Entre eles está o depoimento da pessoa identificada como “Italiano” nas conversas analisadas durante a apuração. Para a defesa, esse elemento deveria ter recebido mais atenção por sua relevância para contestar aspectos centrais da investigação.
O ex – deputado Euclydes Pettersen também negou qualquer envolvimento nos fatos investigados, afirmando que as conclusões foram formadas sem contraditório adequado. “Não tenho qualquer participação nos fatos e nunca indiquei ninguém para cargo no INSS”, declarou à CNN.
A expectativa agora recai sobre a PGR para decidir se apresentará denúncia contra o ex – presidente do INSS após o indiciamento realizado pela Polícia Federal.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
