Ex-Presidente do INSS Acusado de Receber Propina em Esquema de Fraude
A Polícia Federal (PF) apresentou denúncias graves contra Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teria recebido R$ 250 mil por mês em propina. A conclusão foi baseada em um relatório divulgado nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, e ordenada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A investigação aponta que Stefanutto, identificado pelo codinome “Italiano”, desempenhou um papel central na manutenção de fraudes associadas à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais).
Estrutura de Propina e Empresas de Fachada
Para ocultar e movimentar os valores desviados, Stefanutto utilizou empresas de fachada, incluindo uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia. Os repasses ocorridos entre junho de 2023 e setembro de 2024, visavam sustentar o esquema de fraudes.
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A defesa do ex-presidente do INSS classificou a prisão como “ilegal”, afirmando não ter acesso à decisão que determinou a detenção e expressando confiança na comprovação da inocência.
Envolvimento na Conafer e Esquema Blindado
A investigação revelou que Stefanutto atuou como facilitador institucional da organização criminosa, fornecendo suporte jurídico e administrativo para a manutenção do convênio entre o INSS e a Conafer, mesmo diante de alertas internos sobre irregularidades.
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Ele participou da origem do esquema, ao “facilitar juridicamente a celebração do ACT [Acordo de Cooperação Técnica] da Conafer em 2017”, acordo que formalizou a relação entre a entidade e o INSS. Posteriormente, já na presidência da autarquia, Stefanutto teria blindado o esquema, aprovando a continuidade do convênio, autorizando o processamento de cadastros suspeitos e ignorando pareceres técnicos que apontavam inconsistências e possíveis fraudes.
Impacto da Fraude e Investigação
A PF afirma que o pagamento de propina foi determinante para a continuidade da fraude, que atingiu milhares de beneficiários. “O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas”, diz a corporação.
A operação “Sem Desconto” foi deflagrada em 23 de abril, após a identificação de irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões.
Conclusão
A investigação expõe um esquema complexo de corrupção que envolveu altos escalões do INSS e da Conafer, com consequências graves para milhares de beneficiários. A atuação de Alessandro Stefanutto, como ex-presidente do INSS, foi central para a manutenção e o financiamento dessa fraude, evidenciando a necessidade de rigorosas medidas de controle e fiscalização na administração pública.
