Alerta de Bruxelas: Carta da UE Sobre o X e a Liberdade de Expressão
Em 24 de dezembro de 2024, o secretário adjunto do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Landau, resgatou uma carta enviada pela União Europeia (UE) a Elon Musk, datada de 12 de agosto de 2024, sobre a moderação de conteúdo na plataforma X. A carta, assinada pelo comissário europeu Thierry Breton, levava Musk a refletir sobre as obrigações legais da plataforma sob a Lei de Serviços Digitais (DSA).
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O documento, segundo Landau, revelava “as garras do complexo industrial da censura global” e a disposição de burocratas europeus em “influenciar eleições americanas e anular a 1ª Emenda”.
Preocupações Europeias com a Plataforma X
A carta alertava Musk sobre a responsabilidade da X, uma plataforma online com mais de 300 milhões de usuários, incluindo 1/3 na UE, em garantir a liberdade de expressão e mitigar conteúdos prejudiciais. Breton ressaltava a importância de evitar a amplificação de discursos que promovam ódio, desordem ou violência, citando distúrbios no Reino Unido como exemplo.
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A mensagem enfatizava a necessidade de transparência e agilidade na resposta a ordens judiciais da UE, considerando que processos formais contra a X já estavam em andamento.
Monitoramento e Medidas Provisórias
Landau descreveu a carta como um momento crucial, pois revelava a crescente preocupação da UE com o potencial da X para influenciar eventos políticos e sociais. Ele enfatizou que a UE monitorava riscos de incitação à violência e racismo em grandes eventos, e que a plataforma poderia ser responsabilizada por falhas em seus sistemas.
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Breton alertava que a UE poderia adotar medidas provisórias rigorosas para proteger a segurança pública e os cidadãos europeus, caso a plataforma não demonstrasse eficácia.
A Carta em Detalhes
A carta de Breton detalhava as obrigações da DSA, exigindo que a X informasse as autoridades judiciais da UE sobre medidas tomadas para combater conteúdos ilegais, agisse rapidamente em notificações de usuários e comunicasse publicamente as ações de moderação de conteúdo.
A mensagem ressaltava que essas obrigações se aplicavam a todos os usuários da plataforma, incluindo Musk, e que a UE não excluiria potenciais repercussões em sua jurisdição, considerando que o conteúdo era acessível aos usuários da UE e amplificado em eventos políticos.
Conclusão: Uma Alerta da Europa
Landau concluiu que a carta representava um “alerta” da Europa sobre o potencial da X para influenciar eleições e anular a 1ª Emenda. Ele enfatizou que a UE estava disposta a usar seu poder regulatório para proteger seus valores fundamentais. A situação demonstra a crescente tensão entre a liberdade de expressão e a necessidade de combater a desinformação e o discurso de ódio online, um debate que continua a moldar o futuro da internet.
