Alerj aprova projeto para declarar ator persona non grata; polêmica divide deputados!
A Comissão da Alerj aprova projeto que declara ator persona non grata. Entenda os desdobramentos e a polêmica em torno da proposta!
Comissão da Alerj Aprova Projeto de Lei para Declarar Ator Persona Non Grata
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que visa declarar o ator e humorista persona non grata, uma expressão em latim que significa pessoa não bem-vinda.
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O projeto foi apresentado por Rodrigo Amorim (PL), presidente da CCJ, e contou com o apoio dos deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL), que votaram a favor. Em contrapartida, Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD) se posicionaram contra, resultando em um placar de 4 a 2 a favor da proposta.
A decisão final ficará a cargo do plenário.
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Rodrigo Amorim, que possui mais de 400 mil seguidores no Instagram, publicou um vídeo em que o humorista Porchat faz críticas a Jair Bolsonaro e se opõe à intervenção de religiosos em sua vida. Na mesma postagem, o político expressou apoio a Juliano Cazarré, que lançou um curso voltado para homens.
Opinião de Carlos Minc
Em entrevista ao jornal O Globo, Carlos Minc, que votou contra o projeto, manifestou sua crença de que a proposta não avançará. “Na verdade, persona non grata é um instrumento de ação diplomática internacional. É utilizado para impedir que uma figura de determinado país entre no seu.
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Não se aplica em um caso como esse”, avaliou Minc.
O deputado também destacou que um projeto de lei deve ter um efeito genérico. “Não se faz uma lei para uma pessoa. Isso caberia, por exemplo, a uma moção de desagravo ou de protesto, que é algo muito mais simples. Um deputado pode achar que um personagem é nocivo para a sociedade, mas isso não é uma lei.
A legislação passa por comissões, é votada e sancionada pelo governo. Essa seguramente não será. É uma mise en scène”, concluiu.