Alcolumbre e Hugo Motta argumentam a favor da aprovação do marco do licenciamento: “Brasil é exemplo”
Após as críticas ao projeto aprovado no Senado, os presidentes e garantem rebatem ree, e ree, e ree, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee, garantee,
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), responderam nesta quinta-feira (5) às críticas à legislação ambiental brasileira, sobretudo após a aprovação do marco do licenciamento ambiental pelo Senado, na última semana de maio. Ambientalistas e autoridades da área manifestaram suas opiniões sobre o conteúdo da matéria.
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O Brasil é um exemplo, apesar das críticas. Possui 66% de áreas protegidas, afirmou Alcolumbre, em conversa com jornalistas. Ninguém tem autoridade para apontar o dedo para o Brasil do ponto de vista da proteção ambiental.
Após a aprovação do Senado, devido às alterações introduzidas pelos parlamentares, o texto deve retornar à Câmara dos Deputados. Hugo Motta informou que já se reuniu com a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, para discutir o assunto.
Garantir que tratássemos o tema com grande responsabilidade, registrei que também receberia todos os envolvidos na discussão, e a Câmara irá responder com a sabedoria de seus parlamentares.
O governo brasileiro recebeu uma carta formal da Organização das Nações Unidas (ONU) com questionamentos sobre o projeto de lei e alertas sobre as consequências negativas caso ele seja aprovado. A mensagem ressaltava violações de direitos humanos, principalmente contra os povos indígenas e as comunidades quilombolas, além de danos irreversíveis ao meio ambiente.
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O texto estava em análise no Senado desde 2021. Na sessão plenária, a matéria teve a relatoria de Tereza Cristina (PP-MS), que compõe a bancada ruralista e exerceu a função de ministra da Agricultura durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
A proposta eleva as atribuições dos estados no processo de licenciamento e simplifica as licenças. Uma emenda acolhida pela relatora, apresentada por Davi Alcolumbre, também permite o avanço da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial — que é defendida pelo senador.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.