Senado Analisa Indicação de Messias para o STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respondeu nesta segunda-feira (24.nov.2025) à nota divulgada pelo advogado-geral da União e ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias. Em sua declaração, Alcolumbre afirmou que a análise da indicação será realizada “no momento oportuno”, seguindo os ritos constitucionais e buscando manter o equilíbrio entre os poderes.

A medida ocorre quatro dias após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ministro Roberto Barroso, que completou 75 anos e, portanto, se aposentou do cargo.

Primeiros Contatos e Reconhecimento Institucional

Na mensagem, o indicado, Jorge Messias, expressou seu “dever” de se colocar à disposição para o “scrutínio constitucional” do Senado e ressaltou sua relação institucional com Alcolumbre, a quem chamou de “autêntico líder do Congresso Nacional”. A declaração inicial de Messias enfatizou o respeito à tradição e ao papel de Alcolumbre na política nacional.

Relação entre os Senadores e o Processo de Avaliação

Alcolumbre afirmou ter desenvolvido, ao longo de sua carreira, uma relação “saudável, franca e amigável” com o senador, durante o período em que trabalhou no Senado. O presidente do Senado destacou que a deliberação será conduzida no tempo adequado, garantindo que cada senador e senadora possa analisar a indicação e manifestar seu voto livremente. A prioridade, segundo Alcolumbre, é o respeito aos processos constitucionais.

O Processo de Indicação ao STF

A escolha de um ministro do STF segue um rito definido pela Constituição e envolve três etapas principais: indicação do presidente da República, aprovação pelo Senado e nomeação. A indicação presidencial – O processo começa com o presidente da República escolhendo o nome para a vaga.

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A Constituição exige que o indicado tenha entre 35 e 75 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico. Análise no Senado – A indicação é enviada ao Senado e passa pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator elabora um parecer recomendando ou não a aprovação.

Sabatina – O indicado é sabatinado pela CCJ em sessão pública. Responde a perguntas sobre sua trajetória, decisões, entendimento jurídico e visão institucional. Depois, a comissão vota o parecer. É necessária maioria simples para avançar.

Votação no plenário – A decisão final é tomada em votação secreta no plenário. Para ser aprovado, o indicado precisa de maioria absoluta: ao menos 41 dos 81 senadores. Nomeação e posse – Após a aprovação, o Senado comunica a decisão ao presidente da República, que publica a nomeação no Diário Oficial da União.

Em seguida, o novo ministro toma posse no Supremo.