Em meio às tensões com os Estados Unidos devido à tarifação, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira 29 que o governo federal mantém total respeito à separação entre os poderes e que o Executivo “não interfere no Judiciário”.
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A declaração se refere à postura do governo de Donald Trump, que, além de contestar o processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de golpe, também questiona a decisão do Supremo Tribunal Federal que expandiu a responsabilidade civil das redes sociais em relação às publicações de usuários.
Alckmin declarou que a primeira questão tratava do Supremo Tribunal Federal, e explicitou que o Executivo não interfere no Judiciário. A separação dos poderes é um pilar fundamental do Estado de Direito.
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Alckmin se reuniu na terça-feira com representantes de grandes empresas de tecnologia, incluindo Google, Amazon, Apple e Visa. O vice-presidente afirmou que os executivos apresentaram uma pauta com foco em segurança jurídica, inovação tecnológica e ambiente regulatório.
Foi uma reunião positiva. Também participaram outros órgãos de governo, porque esta é uma questão que envolve não só o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário.
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O vice-presidente reiterou que o Brasil permanece totalmente aberto ao diálogo para evitar a aplicação da tarifa de 50%, que pode impactar significativamente setores como o agronegócio e a indústria de base. “Declarou ao secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, que estamos dispostos a conversar. Já realizamos reuniões com empresas americanas e vamos continuar dialogando”, afirmou.
Fonte por: Carta Capital
