O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro da Indústria e Comércio, solicitou uma “resposta rápida” do Congresso Nacional em relação ao pacote de medidas para enfrentar o tarifário imposto pelos Estados Unidos. A declaração foi feita a jornalistas durante uma visita a concessionária de automóveis em Brasília, neste sábado 16.
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O pacote emergencial do governo Lula (PT) contempla uma medida provisória que estabelece uma linha de crédito de 30 bilhões de reais para empresas que enfrentaram perda de competitividade devido à nova política comercial dos Estados Unidos.
O plano anunciado contempla ainda a expansão das compras governamentais, com prioridade para produtos perecíveis que ficaram sem destino de saída. O pacote inclui o adiamento até dois meses no pagamento de tributos e contribuições federais, além de incentivos para que empresas explorem novos mercados – conforme estabelecido em um projeto de lei complementar submetido ao Congresso.
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Alckmin foi questionado sobre as acusações envolvendo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e se elas poderiam impactar a avaliação do pacote na Câmara. De acordo com reportagem do portal Metrópoles, a chefe de gabinete de Motta – que está sendo investigada na Justiça Federal da Paraíba por esquema de corrupção – teria obtido poder para realizar saques e movimentar valores das contas de funcionários do atual presidente da Casa.
O vice-presidente, contudo, afirmou não ter informações sobre o tema. “Entendo que o Legislativo tem um papel importante a cumprir, que é dar resposta rápida. Por que criamos a MP? Porque no Estado moderno as mudanças são rápidas. Nosso tempo é o tempo da mudança, e da velocidade da mudança. Você precisa agir rápido”, declarou Alckmin. “Tenho certeza que vai ser rapidamente analisada e votada pelo Congresso”.
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Aprovada rapidamente, a medida provisória do presidente Lula requer análise do Congresso em até 120 dias. Antes de encaminhar o pacote de socorro ao Legislativo, o petista conversou com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assegurando agilidade na avaliação em sessão plenária.
A taxa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi anunciada por Donald Trump em retaliação às investigações no Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro (PL). O réu pela tentativa de golpe é aliado de Trump e começará a ser julgado em 2 de setembro na Corte. As medidas dos EUA atingem, principalmente, itens industrializados e commodities.
Fonte por: Carta Capital