O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, declarou, neste sábado (5.jul.2025), que a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi sensata. Ele agendou uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo para o dia 15 de julho.
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Alexandre Moraes demonstrou sabedoria, afirmando que “é claro que em questão jurídica o Supremo interpreta a Constituição e entendemos que temos o bom direito”. O decreto é uma atribuição do Executivo e não possui nenhuma inconstitucionalidade, além de já ter ocorrido anteriormente, mas sempre o diálogo é um bom caminho.
A decisão de Moraes suspende tanto os decretos do Executivo que elevaram o IOF quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubava a medida. Com isso, o cenário atual permanece inalterado. Consulte a íntegra da decisão (PDF – 586 KB).
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Alckmin declarou-se otimista em relação às negociações com o Congresso, afirmando que existem dois tipos de pessoas que demonstram ansiedade na vida: jornalistas e políticos.
Aumento do Imposto sobre Operações Financeiras.
O aumento do IOF integrava a estratégia do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação e alcançar as metas do novo arcabouço fiscal.
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O Congresso derrubou o decreto em votação simbólica no Senado e outra expressiva na Câmara — foram 383 votos a favor da revogação e 98 contrários. A medida foi considerada a maior derrota do governo na Câmara neste mandato.
A sequência dos eventos no caso IOF:
Fonte por: Poder 360
