Alckmin apoia redução da jornada de trabalho e destaca tendência mundial em debate no Congresso
Alckmin defende redução da jornada de trabalho
No último sábado (18), o presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) manifestou apoio à diminuição da jornada de trabalho no Brasil. Ele destacou que essa mudança é uma “tendência mundial”. Alckmin ressaltou a necessidade de discutir se a implementação será imediata ou se haverá um período de transição, enfatizando que essa discussão deve ser conduzida pelo Poder Legislativo. “Essa é uma tendência mundial. É necessário debater como isso pode ser implantado, se de forma direta ou com escalonamento, dependendo das atividades.
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Essa é uma discussão que o Congresso Nacional realizará”, afirmou durante uma visita a concessionárias em Valparaíso de Goiás, localizada a 37 km de Brasília. O vice-presidente ocupa a presidência interina enquanto Lula está em compromissos.
A proposta de redução da jornada de trabalho ainda está em tramitação e necessita da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado para avançar e ser efetivamente implementada. O governo federal considera essa pauta como estratégica. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acreditam que, caso a proposta seja aprovada, isso poderá favorecer a reeleição do petista em outubro deste ano, visto que cerca de 57% da população brasileira apoia o fim da escala 6×1.
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Por essa razão, o governo Lula busca acelerar a discussão e implementação da proposta.
Debate sobre a escala 6×1
O debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou destaque em 2025. Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas ao tema: a PEC 221/2019, que sugere a diminuição da jornada de 44 para 36 horas semanais sem redução salarial, e a PEC 8/2025, que propõe a troca da escala 6×1 pela 4×3, garantindo três dias de folga por semana aos trabalhadores.
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Ambas as propostas estão sendo discutidas em conjunto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, com os autores sendo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a deputada Erika Hilton (Psol-SP).
Nesta semana, o relator das propostas, deputado Paulo Azi (União-BA), manifestou apoio a ambos os textos. Contudo, a discussão na comissão foi interrompida após um pedido de vista por alguns deputados. Azi, em seu parecer, sugeriu um modelo de transição que permitiria ao país se adaptar em até 10 anos.
No entanto, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, já declarou que essa não é a intenção do governo. Se as propostas forem aprovadas na CCJ, seguirão para uma comissão especial que será criada para tratar especificamente do assunto, antes de serem analisadas pelo plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado, onde também poderão passar por comissões.
Vale ressaltar que as PECs precisam ser aprovadas de maneira idêntica tanto na Câmara quanto no Senado. Assim, qualquer alteração na Casa Alta exigirá nova análise na Casa Baixa, o que pode prolongar o debate. Além disso, uma vez aprovadas, as PECs não necessitam da sanção do presidente Lula, pois a assinatura cabe apenas ao Legislativo.
Para acelerar a tramitação, o governo apresentou um projeto de lei (PL) que também aborda o tema, propondo a redução da jornada para 40 horas semanais e a substituição da escala 6×1 pela 5×2. Essa proposta é considerada mais moderada em relação às apresentadas pelos congressistas e foi enviada em regime de urgência, podendo travar a pauta do Congresso se não for analisada em até 90 dias, com 45 dias para a Câmara e 45 para o Senado.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
