Em uma segunda-feira, 24 de novembro de 2025, o vice-presidente, Alckmin (PSB), sinalizou que o governo brasileiro poderia editar uma nova Medida Provisória (MP) do Plano Brasil Mais Soberano, caso a versão atual não fosse aprovada no Congresso Nacional.
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A situação surge em decorrência da incerteza sobre o futuro da MP, que visa mitigar os efeitos do “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos.
Possibilidade de Nova Medida Provisória
Alckmin afirmou que, após o término da sessão legislativa em 22 de dezembro, o governo teria a liberdade de reeditar o texto da MP. Essa nova medida, a ser implementada a partir de 23 de dezembro, entraria em vigor imediatamente, sem a necessidade de um período de análise formal pelo Congresso.
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O prazo regulamentar de 120 dias para avaliação legislativa só começaria a contar em fevereiro de 2026, quando os trabalhos parlamentares retomariam.
Foco em Manufaturados e Negociações
O vice-presidente enfatizou que a prioridade do governo é ampliar a lista de produtos isentos das sobretaxas impostas por Donald Trump (Partido Republicano). O foco especial é em manufaturados, como carne, café, frutas, cacau, açaí e fertilizantes.
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Alckmin classificou a decisão de Trump de reduzir a porcentagem de exportações brasileiras atingidas pela sobretaxa de 50% (mais 40%) de 33% para 22% como o maior avanço nas negociações entre os dois países desde o início do “tarifaço”.
Reunião com Secretários Estaduais e Iniciativas de Investimento
Em uma reunião no Palácio do Planalto, Alckmin integrou os estados a ferramentas federais de atração de investimentos. A Janela Única de Investimentos, que deve ser lançada em fevereiro de 2026, centralizará informações e reduzirá a burocracia, com o objetivo de reduzir o chamado “custo Brasil” em R$ 50 bilhões.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentou uma linha de crédito de R$ 11 bilhões para financiamento aos estados, com Paraná e Tocantins já tendo assinado os contratos.
Resultados Positivos nas Exportações
Alckmin comemorou recordes nas exportações. Em outubro, as vendas externas cresceram 9,1% em relação ao mesmo mês de 2024, e no acumulado de janeiro a outubro, o aumento foi de 1,9%, com um total de US$ 289,7 bilhões exportados. Os principais destinos foram China, Canadá, Argentina e União Europeia.
