AGU Intensifica Ações: Condenados por Feminicídio Devem Pagar Pensões INSS!
AGU intensifica ações contra agressores em feminicídio! 🚀 Ações regressivas cobram ressarcimento de pensões do INSS. 💰 100 processos ajuizados em 2025! Descubra como a AGU busca responsabilizar financeiramente os culpados. ⚖️
A Advocacia Geral da União (AGU) tem intensificado seus esforços para buscar a responsabilização financeira de indivíduos condenados por feminicídio, especificamente em relação às pensões por morte pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Essa estratégia, conhecida como ações regressivas por feminicídio, tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos. Em 2023, foram registrados 12 processos; em 2024, o número aumentou para 54, e em 2025, a AGU já ajuizou 100 ações.
Caso Marcante em Marília
Um caso recente, julgado pela 2ª Vara Federal de Marília (SP), ilustra a aplicação dessa tese. Um homem foi condenado a ressarcir o INSS pelos valores pagos à filha, que tinha apenas dois anos na época do crime, quando sua ex-companheira foi assassinada.
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A condenação original do Tribunal do Júri o impôs uma pena de 26 anos de prisão. A pensão por morte, concedida a partir de setembro de 2021, no valor de R$ 1.518 mensais, com previsão de pagamento até março de 2040, resultou na obrigação do condenado de reembolsar os valores já pagos e assumir o custo das parcelas futuras.
Estratégia da AGU
A AGU busca responsabilizar o agressor por todos os benefícios previdenciários decorrentes de feminicídio. Em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a AGU está cruzando dados de condenações criminais com informações do INSS, visando ampliar a cobrança.
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A procuradora-geral federal da AGU, Adriana Venturini, enfatiza que o objetivo é garantir que nenhum pagamento previdenciário relacionado à violência doméstica não seja acompanhado de uma ação de ressarcimento contra o agressor. Venturini destaca que a responsabilidade não deve recair sobre a sociedade como um todo.
Prevenção e Impacto
Além da recuperação financeira, a AGU também trabalha para impedir que o próprio condenado receba pensão por morte. Quando há condenação por feminicídio, o INSS é notificado para bloquear o benefício, caso haja um filho menor dependente, o pagamento é direcionado ao responsável pelo crime.
A iniciativa está presente em 13 unidades da federação e, em 2025, envolveu 113 pensões por morte, com uma expectativa de recuperação de R$ 25 milhões para o governo.
Relevância e Próximos Passos
Adriana Venturini ressalta que a medida possui um caráter não apenas financeiro, mas também preventivo e pedagógico, reforçando a responsabilização integral do agressor. A AGU planeja ajuizar dezenas de novas ações regressivas por feminicídio no próximo mês, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
A iniciativa busca promover a justiça e a segurança para as mulheres, além de garantir a responsabilidade dos agressores.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
