Agências Reguladoras se Mobilizam para Recuperar Orçamento Após Cortes Significativos
Agências Reguladoras Buscam Recomposição Orçamentária
Na última semana, as agências reguladoras iniciaram diálogos com representantes do governo para discutir a possibilidade de recompor parte do orçamento que sofreu cortes neste ano. O decreto nº 12.990, datado de 29 de maio, impôs um bloqueio de aproximadamente 18% dos recursos da União destinados a esses órgãos.
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Na quinta-feira (4), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, se reuniu durante o feriado de Corpus Christi para analisar as repercussões dos bloqueios na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Durante a reunião, o ministro, junto ao diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, e ao diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, discutiu os impactos dos cortes orçamentários no planejamento das agências.
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Preocupações com a Falta de Recursos
Informações obtidas pela CNN revelam que o Ministério de Portos e Aeroportos expressou preocupação em relação aos efeitos da falta de verba, que pode resultar em uma redução na capacidade de fiscalização e na execução de diversas atividades.
O ministro indicou que não há possibilidade de compensar esses cortes com recursos da própria pasta e que levará as possíveis consequências do bloqueio ao MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento).
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As agências esperavam conseguir parte da recomposição orçamentária através do Ministério de Portos e Aeroportos, especialmente diante do ceticismo em relação a mudanças que poderiam vir do MPO, conforme apurado pela CNN.
Encontros para Mitigar Impactos
A reunião de quinta-feira foi a primeira de uma série de encontros programados para a próxima semana, com o objetivo de evitar impactos no funcionamento dos setores regulados, que incluem fiscalização, monitoramento de contratos, certificações e investimentos em tecnologia.
No início da semana, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já havia reportado uma perda de R$ 56,9 milhões devido ao bloqueio.
O orçamento de 2026, definido para o Ministério dos Transportes no final de 2025, foi estabelecido em R$ 19,21 bilhões, enquanto o Ministério de Portos e Aeroportos recebeu R$ 3,97 bilhões. O decreto também afetou os recursos dessas pastas, resultando em uma perda de R$ 1,7 bilhão para Transportes e R$ 347,9 milhões para Portos e Aeroportos.
O orçamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi fixado em R$ 12,38 bilhões, com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vinculada a essa pasta. Com o bloqueio, a perda do ministério totalizou R$ 2 bilhões, enquanto a agência enfrentou um corte de R$ 44,9 milhões.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
