Advogados gerais dos estados americanos buscam acusar Donald Trump de violar a Constituição

Um grupo de estados liderados por democratas nos Estados Unidos entrou com uma ação judicial contra o governo de Donald Trump devido a uma ordem que restringe a oferta de serviços de afirmação de gênero a menores de idade em clínicas.

A ação, proposta por autoridades da Califórnia e de outros 15 estados, incluindo o Distrito de Columbia, questiona uma ordem executiva que define esse procedimento como “mutilação química e cirúrgica”.

A diretriz, emitida pelo presidente republicano em janeiro, direciona o Departamento de Justiça a investigar profissionais e clínicas que prestam esse tipo de atendimento, inclusive nos estados em que sua prática é permitida.

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As declarações contínuas do presidente e de sua administração sobre questões de gênero ameaçam a saúde e o bem-estar de adolescentes já vulneráveis, afirmou o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta.

Suas demandas de que nossos profissionais de saúde discriminem pessoas transgênero e neguem o acesso a cuidados necessários são cruéis e irresponsáveis.

O Ministério Público Federal comunicou no mês passado que foram expedidas mais de 20 notificações a médicos e clínicas que atendem adolescentes.

A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, afirmou que “os profissionais médicos e as organizações que mutilaram crianças serviram a uma ideologia distorcida serão responsabilizados”.

A ação judicial, apresentada a um tribunal distrital em Massachusetts, sustenta que as ações do governo federal não possuem fundamento legal e deveriam ser consideradas ilegais.

Essas ações criaram um efeito dissuasório, já que os prestadores de serviço se sentem pressionados a reduzir ou interromper o atendimento por medo de serem processados, deixando inúmeras pessoas sem o cuidado essencial de que necessitam e ao qual têm direito por lei, afirmou Bonta.

Os direitos LGBTQ+ passaram a ser um tema de discussão nos Estados Unidos, onde Trump obteve grande apoio popular em razão de sua campanha contra a denominada “ideologia woke”.

Ao iniciar seu governo, o presidente afirmou que o governo federal só reconheceria os gêneros homem e mulher, e atacou indivíduos transgêneros por meio de uma série de decisões.

Em fevereiro, foi emitida uma ordem executiva com o propósito de impedir a participação de atletas transgênero, permitindo que agências federais suspendam o financiamento de qualquer instituição que não considere o gênero atribuído ao nascimento para determinar o sexo.

A ação apresentada nesta sexta-feira reúne os estados da Califórnia, Nova York, Massachusetts, Illinois, Connecticut, Delaware, Havaí, Maine, Maryland, Michigan, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Rhode Island, Wisconsin, Pensilvânia e o Distrito de Columbia.

Refere-se à mais recente medida legal de uma aliança de estados liderada por democratas para enfrentar o que consideram uma expansão excessiva do poder presidencial por parte de Trump.

Fonte por: Carta Capital