Advogado pede ao STF a remoção de Dino de acusação relacionada ao TCE do Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal que o ex-aliado Flavio Dino seja considerado suspeito para atuar no processo que contesta as indicações de Dino a vagas no Tribunal de Contas maranhense.

Desde fevereiro, Brandão tenta indicar o advogado Flávio Costa, seu aliado político, para a vaga de conselheiro no TCE. Não consegue devido a uma decisão unânime de Dino, que deferiu um pedido do partido Solidariedade contra a nomeação. Na semana passada, o ministro do STF determinou a abertura de um inquérito para apurar um suposto esquema de compra de mandatos na Corte de Contas, com a oferta de benefícios aos conselheiros em troca da antecipação de suas aposentadorias.

Brandão alega que, durante seu governo no Maranhão, Dino já empregou as mesmas normas atualmente contestadas para indicar um membro do tribunal. Adicionalmente, o magistrado mantém vínculos políticos, partidários e pessoais com partes interessadas diretas nas causas, o que justificaria sua impedimento.

O documento cita, por exemplo, o vínculo entre Dino e o deputado estadual Othelino Neto, líder do Solidariedade e marido da senadora Ana Paula Lobato, que assumiu o cargo após a indicação de Dino ao STF. Brandão acusa o ministro de expandir indevidamente o âmbito do processo e de apropriar-se de competências que pertencem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A condução do processo, nessa medida, suscita dúvidas fundadas sobre a imparcialidade objetiva do ministro relator, considerando a possibilidade de interesse pessoal ou político no resultado da demanda, além de configurar cenário de inimizade política manifesta ou animosidade latente com o atual Chefe do Executivo, com quem não mantêm mais alinhamento político e há divergências públicas.

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Em paralelo à atuação no STF, Brandão solicitou ao Ministério Público do Maranhão que instaurasse investigação sobre as suspeitas de compra e venda de cargos no TCE. As acusações foram levantadas pela advogada mineira Clara Botelho Machado, que pediu ao Supremo autorização para atuar como amicus curiae (terceiro interessado) no processo sobre as indicações.

Dino e a advogada foram contatados pela reportagem, porém ainda não emitiram declarações. O caso permanece em aberto.

Fonte por: Carta Capital