O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou nesta sexta-feira (11) uma representação junto à PGR (Procuradoria-General da República) para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), seja investigado por uma suposta tentativa de facilitar a fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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A iniciativa se verifica após publicações demonstrarem que Tarcísio teria acionado ministros do STF para solicitar a liberação do passaporte de Bolsonaro.
A denúncia aponta que Tarcísio propôs que Bolsonaro viajasse aos Estados Unidos para discutir com Donald Trump uma possível revogação da alíquota de 50% sobre produtos brasileiros. A proposta, vista como “totalmente inadequada” por ministros do STF, foi recusada.
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Em sua apresentação à PGR, Boulos solicita a instauração de inquérito penal com fundamento no artigo 348 do Código Penal, que se refere ao crime de favorecimento pessoal, ou seja, a tentativa de auxiliar alguém a escapar de ações da Justiça.
O deputado considera que o governador paulista pode ter praticado outros crimes, incluindo corrupção passiva, tráfico de influência e improbidade administrativa.
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Bolsonaro é réu em ação penal no STF que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele não possui passaporte desde fevereiro de 2024, após operação da PF (Polícia Federal). O ex-presidente já solicitou a devolução diversas vezes ao ministro Alexandre de Moraes, o que foi negado.
Boulos argumenta que a atuação de Trump representaria uma tentativa deliberada de afastar o ex-presidente e o ex-juiz Jair Bolsonaro da jurisdição da Justiça Federal, impedindo a aplicação da lei penal.
A remoção de um réu acusado de crime com pena de reclusão, como ocorre no caso de Jair Bolsonaro, por parte da autoridade competente para julgá-lo, configura crime de favorecimento pessoal, previsto no artigo 348 do Código Penal.
A CNN contatou o Palácio dos Bandeirantes e está à espera de resposta.
Tarcísio negou ter consultado ministros do STF em resposta à CNN. “Não houve isso”, afirmou o governador.
Fonte por: CNN Brasil
