Administração aeronáutica busca solução para aumento do IOF até setembro

As três principais companhias aéreas do país aguardam que o governo federal apresente uma solução para o impasse em relação ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) até setembro. Com o aumento da alíquota para 3,5%, o custo das três empresas pode aumentar R$ 600 milhões por ano.

Na última sexta-feira (15), os presidentes da Latam, Jerome Cadier, da Azul, John Rodgerson, da GOL, Celso Ferrer, e o presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Juliano Noman, se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar sua pauta de despesas.

A reforma tributária também está em discussão, que triplica a carga de impostos para as aéreas e o imposto de renda sobre o arrendamento de aeronaves. De acordo com a Abear, a alíquota sobre o leasing pode atingir 15% até 2027.

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A judicialização também incide sobre os custos, com potencial de impactar o caixa das empresas em R$ 1,2 bilhão por ano.

Em entrevista à CNN, Juliano Noman declarou que o setor apresentou diferentes cenários sobre o impasse em torno da alta de custos causada pela carga tributária.

Existem diversas possibilidades. Há uma série de alternativas que ainda estão em discussão, buscando a melhor forma de abordagem.

A previsão é que as soluções sejam implementadas até o final do ano. “Especificamente em relação ao IOF e ao imposto de renda sobre o arrendamento das aeronaves, espera-se que os dois assuntos estejam bem regulamentados ainda neste trimestre [até setembro], no mais tardar até o final do ano”, declarou Juliano à CNN.

O setor argumentou ao governo federal que seus concorrentes internacionais não possuem os mesmos custos. Apesar da nova alíquota do IOF ser válida para empresas nacionais e estrangeiras, as companhias internacionais realizam suas operações, como o leasing de aeronaves e a reposição de peças, diretamente em outros países.

Em suma, trata-se de uma agenda de competitividade. Possuir uma solução adequada para essas duas questões implica aumentar a competitividade das empresas brasileiras em relação às empresas estrangeiras e diminuir custos elevando o percentual de passageiros.

Preços de passagens elevam-se.

A Abear afirma que as três empresas não possuem capacidade de arcar com os custos adicionais do aumento do IOF e do aumento da alíquota do imposto de renda sobre o arrendamento de aeronaves. Assim, existe o risco de que os preços das passagens se elevem.

Um outro efeito do aumento de custos é a inviabilidade de destinos da aviação regional, onde não há tráfego aéreo corporativo robusto como nas capitais.

Juliano afirmou: “Isso tem duas dimensões: ou se repassa para o preço das passagens, ou, pior ainda, isso se reverte num potencial menor de crescimento”.

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Fonte por: CNN Brasil