Adiamento no STF aumentaria desconfiança na Corte, aponta especialista
Adiamento no STF sem justificativa sólida pode intensificar desconfiança na Corte, alerta especialista.
O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, afirmou neste domingo (13) que a falta de informações repassadas pelo ministro André Mendonça aos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ser usada como motivo para adiar a sessão plenária marcada para terça – feira (15). Em entrevista ao CNN Agora, o especialista disse que, embora o acesso completo aos autos seja desejável, ele não é indispensável para o andamento dos trabalhos.
Sampaio reconheceu que, quanto mais elementos de prova os magistrados tiverem, melhor tende a ser a qualidade da decisão. Mas fez uma ressalva importante: “Investigar não é acusar ninguém, muito menos condenar ninguém. Investigar é sair em campo em busca da produção da verdade”.
O professor foi direto ao afirmar que esse argumento não pode justificar atrasos. “O que não pode acontecer é que isso sirva de algum pretexto para se justificar uma postergação do que se há de decidir”, declarou.
Risco à imagem do STF
Na avaliação de Sampaio, se o tribunal permitir adiamentos sem justificativa sólida, a imagem da Corte pode sair ainda mais arranhada. “Isso poderia intensificar a nuvem de desconfiança que paira sobre a instituição”, reforçou. O especialista defendeu que o conhecimento amplo deve ser garantido aos juízes, desde que isso não comprometa a cronologia dos trabalhos definida pelo ministro Edson Fachin.
Ele também elogiou a decisão de separar as análises dos casos de Alexandre de Moraes e de André Mendonça em sessões distintas. Para Sampaio, a medida foi “ponderada, razoável e cronologicamente adequada”. O professor explicou que, no caso de Mendonça, ainda havia prazos processuais a vencer para manifestações, o que justificava uma data posterior. “Não faria bem a uma sessão que já será tormentosa que ambas as suposições de falhas sejam julgadas simultaneamente”, disse.
Transparência e o papel da vista
Sobre a transmissão ao vivo da sessão presidida por Edson Fachin, Sampaio disse não ter certeza se ela alteraria o placar da votação. Mas destacou que a medida é essencial para dar visibilidade ao que acontece na mais alta corte do país. “A sociedade brasileira é credora de ter acesso ao que se passa no âmago das suas instituições.
Isso é necessário para que se recobre a credibilidade em um momento de tensão”, afirmou.
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O professor também comentou a possibilidade de se restringir o pedido de vista durante a sessão. Para ele, a técnica pode ser saudável se aplicada corretamente. “Reserva – se o pedido de vista realmente para quem estiver em dúvida”, explicou.
Sampaio lembrou que, no passado, o mecanismo era frequentemente usado para evitar a formação de maioria em determinado momento, o que acabava protelando decisões importantes.