Adiamento de julgamento no TSE dá sobrevida a Deltan Dallagnol
Adiamento no TSE afasta risco imediato de cassação e dá fôlego ao senador eleito Deltan Dallagnol.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, nesta quinta – feira (8), a decisão que poderia definir o futuro político de Deltan Dallagnol (Novo – PR). O ex – procurador, que disputou uma vaga ao Senado pelo Paraná mesmo com a candidatura sub judice, foi eleito com mais de 25% dos votos, mas ainda não sabe se poderá assumir o cargo.
O adiamento do julgamento foi recebido como um alívio temporário pela equipe do parlamentar. O analista de política Matheus Teixeira, durante o CNN 360º, avaliou que uma decisão desfavorável na data poderia ter prejudicado Dallagnol. “O adiamento, claro, não define a questão, ainda falta uma conclusão, um desfecho para esse caso, mas ele ganha uma sobrevida, ele ganha um respiro enquanto isso”, afirmou Teixeira.
O cerne da briga jurídica
A controvérsia no TSE gira em torno de um ponto específico: a cassação do mandato de Dallagnol como deputado federal. A dúvida é se essa cassação gerou automaticamente uma inelegibilidade de oito anos ou se a corte, na ocasião, apenas o impediu de continuar no cargo na Câmara.
Dallagnol sustenta que foi apenas cassado, sem que houvesse uma inelegibilidade decorrente daquela decisão. Por outro lado, o ministro do TSE Floriano Azevedo de Marques e outros integrantes do tribunal entendem que ele está, sim, inelegível. A divergência é o que mantém o processo em aberto.
Campanha marcada por idas e vindas
A trajetória eleitoral de Dallagnol foi cheia de reviravoltas. A campanha chegou a ser suspensa, e na véspera das eleições houve uma decisão judicial para declarar nulos os seus votos. Essa determinação, no entanto, foi derrubada, permitindo que ele disputasse e vencesse o pleito.
Apesar da vitória nas urnas, a dúvida sobre a posse persiste. O temor no entorno de Dallagnol era de que o TSE declarasse a nulidade dos votos já nesta quinta – feira, uma medida semelhante à adotada no caso de Daniel Silveira (Republicanos – RJ.
Esse risco imediato foi afastado com o adiamento.
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Segundo Matheus Teixeira, o resultado das eleições, que fortaleceu a direita e o bolsonarismo, também pesa nos bastidores do tribunal. Dallagnol foi eleito na base do ex – presidente Jair Bolsonaro (PL). O analista acrescentou que, caso Flávio Bolsonaro venha a se eleger presidente, Dallagnol teria mais poder de negociação para garantir a posse no Senado.