Acusados em casos de defesa prévia por plano de esquema criminoso dispõem de cinco dias para recorrer das determinações
Após o julgamento dos acusados de tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma poderá receber recursos, conforme apuração da analista de Política Isab…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos acusados de tentativa de golpe de Estado prossegue na quarta sessão, nesta quarta-feira (10), com foco no voto do ministro Luiz Fux. A informação é da analista de Política Isabel Mega, da CNN Novo Dia.
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Com o encerramento do julgamento e a consequente condenação dos réus, as defesas disporão de cinco dias para interpor recursos à Primeira Turma do STF. Esse período, contudo, somente terá início após a publicação do dispositivo sumário do acórdão.
Fux será o terceiro ministro a emitir seu voto, após Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que apresentaram posicionamentos semelhantes, com a ressalva de que Dino propôs penas mais brandas para três acusados, em razão de sua menor envolvimento no suposto esquema golpista.
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Após a publicação do acórdão, prevista para ocorrer em aproximadamente duas semanas, as partes interessadas poderão apresentar recursos. A execução de eventuais penas somente será determinada após a análise e possível rejeição desses recursos pelo tribunal.
Fonte por: CNN Brasil
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Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
