Acusados em casos de defesa prévia por plano de esquema criminoso dispõem de cinco dias para recorrer das determinações

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos acusados de tentativa de golpe de Estado prossegue na quarta sessão, nesta quarta-feira (10), com foco no voto do ministro Luiz Fux. A informação é da analista de Política Isabel Mega, da CNN Novo Dia.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Com o encerramento do julgamento e a consequente condenação dos réus, as defesas disporão de cinco dias para interpor recursos à Primeira Turma do STF. Esse período, contudo, somente terá início após a publicação do dispositivo sumário do acórdão.

Fux será o terceiro ministro a emitir seu voto, após Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que apresentaram posicionamentos semelhantes, com a ressalva de que Dino propôs penas mais brandas para três acusados, em razão de sua menor envolvimento no suposto esquema golpista.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Após a publicação do acórdão, prevista para ocorrer em aproximadamente duas semanas, as partes interessadas poderão apresentar recursos. A execução de eventuais penas somente será determinada após a análise e possível rejeição desses recursos pelo tribunal.

Fonte por: CNN Brasil

Bianca Lemos

Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.