Acusado de crimes eleitorais, ex-presidente Jair Messias Bolsonaro tem pena de 30 anos como natural, afirma defesa
Ex-presidente, caso condenado pelos cinco crimes imputados pela PGR, poderia receber a pena máxima de 43 anos.
Após sua argumentação oral, o advogado Celso Vilardi, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), argumentou que uma pena de trinta anos não seria “natural”.
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O ex-presidente está sendo julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) e, caso condenado pelos cinco crimes que lhe são atribuídos pela PGR (Procuradoria-Geral da República), poderia receber uma pena máxima de até 43 anos.
A pena de trinta anos não é natural. O que está acontecendo é que uma tese trazida pela parte da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, é trazer para algo que fala de acidentes, de assassinato de pessoas, e no 8 de janeiro. É isso, são essas duas partes que trazem. (…) Tão grave, e nisso não há prova, afirmou o advogado.
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Conforme ele afirma, “não há uma única prova” contra o ex-presidente.
O presidente, que será demonstrado cuidadosamente, tratando da questão da minuta, não atentou contra o Estado democrático de direito. Não há uma única prova e, como eu vou salientar aqui, com todo respeito, afirmou Vilardi durante sustentação oral.
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Quem são os membros do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe inclui outros sete réus.
Quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
A exceção se refere a Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A sessão julgamento está marcada para o dia 15 de março de 2024, às 10h.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, designou cinco dias para o julgamento da fase central do plano de golpe.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
