Acusação pode aumentar tempo de inelegibilidade de Bolsonaro
Ex-presidente pode ser sentenciado à pena máxima de mais de 40 anos de prisão, caso seja considerado culpado; o julgamento iniciará nesta terça-feira (2).
A decisão do julgamento dos acusados na tentativa de golpe contra o STF pode gerar consequências que ultrapassam a esfera jurídica e penal, impactando diretamente o cenário político do país.
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Um caso notável é o envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma das lideranças proeminentes da política brasileira, cuja responsabilização eventual pode prolongar o período de inelegibilidade.
O ex-presidente foi condenado pelo TSE e não poderá disputar eleições até 2030.
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O julgamento que encerra o caso envolvendo Bolsonaro, com uma possível condenação, poderá intensificar as restrições aos seus direitos políticos.
Barcelos explica que as duas situações — julgamento pelo TSE e agora pelo STF — são distintas e concorrentes.
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O ex-chefe do Executivo se defende no STF por cinco crimes: abolição violenta da ordem democrática, golpe de Estado; organização criminosa armada, dano ao patrimônio público da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas podem atingir 43 anos de prisão.
Considerando o ordenamento jurídico vigente, Bolsonaro permaneceria inelegível por mais tempo, uma vez que a hipótese de inelegibilidade por condenações criminais prevê a restrição desde o advento da decisão colegiada até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Isso, conforme a legislação atual, afirma Barcelos à CNN.
A condenação colegiada de natureza penal acarretaria outra hipótese de inelegibilidade. Não haveria soma com a condenação do TSE. Mas duas hipóteses concorrentes.
O julgamento do ex-presidente e outros sete réus do núcleo 1 da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado iniciará nesta terça-feira (2), na Primeira Turma do STF. Para analisar o caso, os ministros terão oito sessões divididas em cinco dias.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
