Acordo final da FCA deixa Espírito Santo insatisfeito; titular busca incorporar projeto

A proposta final de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica até 2056, apresentada recentemente pelo Ministério dos Transportes e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), gerou insatisfação no governo capixaba.

“Não estamos satisfeitos. Consideramos melhor renovar o contrato com a FCA do que tentar reformular a ferrovia, porém a proposta não está nos atendendo da maneira ideal”, declarou à CNN o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

A principal divergência, na sua visão, reside no traçado ferroviário de Belo Horizonte, que foi incluído no novo contrato como uma obra a ser realizada por demanda, ou seja, somente após atingir um volume específico de cargas, no futuro.

O governador enfatizou que essa demanda já está em vigor. A concessão da FCA tem validade até agosto de 2026.

A circulação dos trens em Minas Gerais afeta diretamente o transporte de mercadorias que são enviadas para os portos do Espírito Santo, o que gera interesse direto dos capixabas no projeto de Belo Horizonte.

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“Estamos recebendo hoje, no Espírito Santo, os maiores investimentos portuários do Brasil”, acrescenta Casagrande.

Estão em desenvolvimento importantes projetos, como o novo terminal da Imetame Logística, em Aracruz; a expansão do Porto de Vitória, que passou pela privatização da Companhia Docas em 2022; e o Porto Central, que se encontra em fase de construção em Presidente Kennedy, no sul do estado.

Casagrande compareceu à audiência, na segunda-feira (15), para tratar do tema com o secretário nacional de Ferrovias, Leonardo Ribeiro.

A CNN informou que o governador planeja submeter ao TCU a solicitação de inclusão obrigatória da linha férrea — sem considerar a demanda — no projeto.

O diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, declarou na semana passada que a agência reguladora deve finalizar, até o final de outubro, a avaliação da proposta final de renovação da FCA.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres acompanha se a viabilidade econômica-financeira e o plano de exploração ferroviária do novo contrato estão adequadamente em consonância.

Com a aprovação da agência, o processo avançaria para a análise do TCU.

Segundo a CNN, o acordo definitivo para a renovação do contrato da FCA inclui investimentos superiores a R$ 20 bilhões, sem contemplar a substituição de material ferroviário (trens e vagões).

O novo contrato contemplaria a revitalização integral do corredor Minas-Bahia, que liga Corinto (MG) a Aratu (BA), uma das iniciativas mais solicitadas pelos governos de ambos os estados.

A rede ferroviária da FCA possui 7,2 mil quilômetros de extensão e atravessa os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, juntamente com o Distrito Federal.

Atualmente, a FCA é controlada pela canadense Brookfield. Possui participações acionárias da Vale, do FI-FGTS, da Mitsui e do BNDES.

Fonte por: CNN Brasil