Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia Avança

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado pelo Conselho Europeu na última sexta-feira (9), ainda precisa passar por etapas burocráticas antes de sua implementação. Uma dessas etapas envolve a análise do Congresso Nacional.

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, anunciou que a assinatura do acordo ocorrerá no próximo sábado (17), no Paraguai. Após essa assinatura, o tratado deverá ser aprovado por maioria simples no Parlamento Europeu e ratificado pelos parlamentos nacionais dos países do Mercosul.

Possibilidade de Aceleração da Ratificação

Se o acordo for aprovado pelo Congresso brasileiro e pelo Parlamento Europeu ainda no primeiro semestre, o Brasil poderá implementar o tratado sem depender da ratificação dos parlamentos de outros países do Mercosul, como Argentina e Paraguai. “Nossa expectativa é de vigência ainda esse ano”, afirmou Alckmin.

Com a entrada em vigor do acordo, iniciam-se os cronogramas de redução tarifária, que variam conforme o produto e a sensibilidade de cada mercado. Para importações brasileiras de itens como azeite de oliva, chocolates, queijos e vinhos, os cortes tarifários serão escalonados, com prazos entre 8 a 12 anos até a eliminação total das tarifas.

Impactos nas Exportações e Importações

O objetivo é evitar uma abertura abrupta, permitindo uma adaptação gradual dos setores envolvidos. Nas exportações brasileiras de produtos estratégicos para a União Europeia, como minerais críticos, a isenção tarifária será imediata para diversos insumos, refletindo a dependência europeia desses recursos.

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Além disso, o acordo prevê a eliminação imediata de tarifas para a importação de máquinas e equipamentos tecnológicos europeus utilizados na mineração pelos países do Mercosul, o que deve reduzir custos e facilitar o acesso da indústria brasileira a tecnologias avançadas.

Aprovação do Conselho Europeu

Na última sexta-feira, apesar da resistência da França, o Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado da União Europeia, conseguiu a aprovação necessária. Era preciso que ao menos 15 dos 27 países, representando 65% da população do bloco, fossem favoráveis ao tratado.

O apoio da Itália foi crucial para que o Conselho formasse a maioria necessária.

Esse acordo estava em negociação há mais de duas décadas, marcando um passo significativo nas relações comerciais entre as duas regiões.