Acompanhe os principais pontos das declarações de Moraes durante a interrupção do recesso
Após ser aprovada pelos Estados Unidos, por meio da Lei Magnitsky, o ministro declarou que irá “desconsiderar as sanções que lhe foram impostas”.
Com o reinício das sessões no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes se manifestou, pela primeira vez, sobre a acusação dos Estados Unidos contra ele.
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Os ministros, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, manifestaram solidariedade a Moraes, representando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O juiz enfatizou que prosseguirá com sua atuação jurisdicional e não demonstrará temor diante das ameaças.
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Organização covarde e traiçoeira.
Moraes começou sua fala afirmando que existe uma organização criminosa que age de maneira “covarde e traiçoeira” para submeter o funcionamento do STF ao crivo de um Estado estrangeiro.
Observamos as ações de vários brasileiros que estão sendo processados pela PGJ ou investigados pela GPJ. Estamos analisando diversas condutas intencionais e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de maneira inédita, age de forma covarde e traiçoeira para submeter o funcionamento do STF ao crivo de um Estado estrangeiro.
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Em 30 de junho, o governo dos Estados Unidos implementou a Lei Magnitsky contra o magistrado brasileiro. As autoridades americanas acusaram Moraes de conduzir uma “caça às bruxas”, exercer censura e infringir direitos humanos.
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, justificou a aplicação da lei ao afirmar que o ministro “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
Infidelidade nacional
O ministro fez críticas a indivíduos que estão intermediando negócios com governos estrangeiros em detrimento do Brasil. O ministro não mencionou diretamente o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos Estados Unidos desde março e está sob investigação por atuar de lá contra o Poder Judiciário brasileiro.
Indivíduos que se dizem patriotas, mas que se encontram em fuga e escondidos fora do território nacional, declarou.
O magistrado mencionou a “traição patriótica” brasileira por parte dos EUA, que admitiram ter negociado a taxa de 50% sobre produtos nacionais, formalizada na última quarta-feira (30).
A traição à pátria, como se glória houvesse na traição, assumindo a autoria de verdadeira mediação com o governo estrangeiro para imposição de medidas econômicas contra o próprio país, resultando na taxação de 50%, disse o ministro.
A prática de ataques fraudulentos e ilícitos contra autoridades brasileiras visa a uma séria crise econômica no Brasil, que, para desespero desses brasileiros, não ocorrerá.
Milicianos do crime organizado.
Moraes classificou a atuação de aves e cidadãos brasileiros que incitam ataques às autoridades públicas como “milicianos do submundo do crime”.
Essas ações desta organização criminosa configuram evidentes e explícitos atos de traição à República Federativa do Brasil.
O juiz afirmou que o grupo comete erro ao acreditar que a Suprema Corte irá ceder ou demonstrar temor perante ameaças.
Acreditam estar lidando com pessoas de nível inferior. Pensam também que estão lidando com milicianos. Mas não estão. Estão lidando com ministros da Suprema Corte. Iludem-se essa organização criminosa ao esperar que a continuidade dessa tosca conduta possa, de alguma forma, gerar uma covarde rendição dos Poderes constituídos. Iludem-se a esperar fraqueza institucional.
Vou ignorar multas.
Alexandre Moraes declarou, em seu discurso final, que irá “desconsiderar as penalidades impostas” e prosseguir com suas atividades no Supremo Tribunal Federal.
O relator informou que dispensaria as penalidades que lhe foram impostas e prosseguiria com suas atividades, tanto na Câmara de Vereadores quanto na Comissão de Ética.
O ministro informou que o julgamento dos quatro núcleos da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrerá ainda nesta semestre.
A Corte prosseguirá com sua missão constitucional e, no segundo semestre, julgará e concluirá os quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Este relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, finalizou.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
