Na terça-feira (2), a Primeira Turma do STF iniciará o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos no chamado “núcleo 1” do processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O plenário — composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da Ação Penal 2668 na Corte), Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux — realizará sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso (veja detalhes abaixo).

Os ministros julgam e decidem se condenam ou absolvem os réus, acusados de integrar uma organização criminosa que planejou um golpe para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Em caso de condenação, também serão definidas as penas. Dependendo da configuração do resultado, pode haver espaço para as defesas entrarem com recursos. Na ausência de recursos, ou após o julgamento desses, fica estabelecido o trânsito em julgado, quando as eventuais penas podem ser cumpridas.

O processo judicial.

Moraes iniciará a sessão na terça-feira com a leitura de seu relatório, que apresentará um resumo de todas as fases transitadas ao longo do processo, das investigações até a apresentação das alegações finais.

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Posteriormente, estarão presentes a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus.

Após o encerramento das manifestações, Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais membros do colegiado, que também votarão na seguinte ordem:

Segundo a CNN, o julgamento poderá durar até 27 horas para ser finalizado. Em segredo, espera-se que Moraes utilize mais de uma sessão para concluir seu voto, considerando a complexidade do caso.

Quem compõem o “núcleo 1”?

Quais são os crimes pelos quais os réus são acusados?

Bolsonaro e aliados respondem na Suprema Corte por cinco crimes. São eles:

Ramagem é uma exceção nesta situação. Inicialmente, em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Quais são as justificativas apresentadas pelos acusados?

Punição

Bolsonaro pode enfrentar pena superior a 40 anos se condenado. Contudo, essa condenação não ocorrerá imediatamente, dependendo do trânsito em julgado.

Adicionalmente, em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.

O núcleo é formado por cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da PF (Polícia Federal), que também podem ser beneficiados pela restrição.

Consulte as datas e horários marcados para o processo.

Fonte por: CNN Brasil