A 1ª Turma do STF prossegue nesta 3ª feira (10.jun) com o interrogatório dos réus do “núcleo crucial” na ação penal por tentativa de golpe de Estado. De acordo com a PGR, os integrantes desse grupo teriam sido responsáveis por liderar as ações da organização criminosa cujo objetivo era impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-ministro do GSI, Augusto Heleno, foi o terceiro a declarar nesta manhã, após o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. A sessão foi finalizada às 12h30 e retomada às 14h30 com o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ação penal, exerceu o direito ao silêncio. Não respondeu às perguntas feitas por ele e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, respondendo apenas aos questionamentos de seu advogado, Matheus Milanez.

Afirmou não ter infiltrado agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em campanhas eleitorais, como alega a PGR. Indicou que o procedimento não poderia ser realizado em tanto curto espaço de tempo, em conformidade com as normas estabelecidas.

Também negou que a caderneta em que fazia anotações era privada e nunca foi compartilhada com ninguém. O documento foi utilizado na denúncia do órgão do Ministério Público como uma “agenda golpista”, que continha provas das “diretrizes” para “disseminar ataques ao sistema eleitoral”.

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A sessão de Julgamento de Heleno iniciou às 11h28min e teve duração de 1h2min. Os demais réus apresentarão seu depoimento em ordem alfabética, a partir das 14h30, após o intervalo.

Todos os réus do núcleo são obrigados a comparecer nos interrogatórios, mas podem permanecer em silêncio e responder a algumas ou nenhuma pergunta. O relator, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados podem fazer perguntas. Se outros ministros da 1ª Turma comparecerem, também podem questionar os réus.

Após as audiências, os réus não precisam mais comparecer. A única pessoa do grupo que não irá até o plenário da 1ª Turma é o general Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro. Ele participa por videoconferência.

Os interrogatórios são parte da fase instrutória do processo criminal – momento de coleta de provas. As testemunhas do Ministério Público e da defesa já prestaram depoimentos e ainda podem ser produzidas provas documentais e periciais, caso sejam solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Podem ser realizadas, eventualmente, investigações adicionais para confirmar informações relevantes durante o processo. Somente após essa fase as acusações e as defesas devem apresentar suas alegações finais e Moraes elaborará o relatório final para o julgamento.

Os depoimentos das testemunhas são divulgados no canal do STF no YouTube e na TV Justiça ao vivo. O Poder360 também realiza a transmissão no canal deste jornal digital no YouTube (inscreva-se e ative as notificações). No Brasil, o interrogatório de réus em ações penais é, por regra, um ato público. Embora a transmissão ao vivo não seja comum, o STF já permitiu acesso de jornalistas e do público em outros casos semelhantes.

Até a terça-feira passada (10 de junho), falaram Mauro Cid, Alexandre Ramagem, o Almir Garnier e o Anderson Torres.

Acompanhe os vídeos do depoimento dos réus perante o STF.

Leia reportagens sobre o interrogatório de Mauro Cid:

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Fonte por: Poder 360