Discussão entre Ministros do STF
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram uma acalorada discussão nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Durante o embate, Toffoli acusou Mendonça de “deturpar” seu voto, enquanto Mendonça respondeu que o colega estava exaltado.
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A troca de farpas ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça em um processo que Toffoli relatava. O caso em questão envolvia uma ação movida por um juiz contra um procurador da República, devido a uma entrevista concedida à imprensa. O STF decidiu que o procurador deveria responder à ação por conta da entrevista, considerando sua posição.
Decisão do STF e Interpretação
O Supremo determinou que o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) seguisse a orientação estabelecida. Contudo, o TRF-2 reafirmou que o procurador deveria responder pessoalmente, alegando que a Justiça Federal não tinha competência para julgar o caso.
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A discussão entre os ministros girou em torno da interpretação da decisão anterior do STF.
Durante a discussão, Toffoli reiterou que Mendonça estava “deturpando” seu voto. Mendonça, por sua vez, defendeu que estava apenas lendo o acórdão. A conversa se intensificou, com Toffoli afirmando ser o relator do caso e Mendonça insistindo que o voto era da turma.
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Encerramento da Discussão
Ao final do voto de Mendonça, ele destacou que estava apenas interpretando o acórdão e observou que Toffoli parecia exaltado sem necessidade. Toffoli respondeu que se exalta com “covardia”. Após essa troca, Mendonça decidiu encerrar seu voto, acompanhando a divergência já apresentada pelo ministro Edson Fachin.
O ministro Luiz Fux, novo membro da Segunda Turma, interveio para trazer um exemplo de casos analisados na Primeira Turma, encerrando assim a discussão.
