Abrasce aguarda decisão do STF sobre espaços de amamentação em shoppings e suas implicações
A Abrasce monitora de perto a decisão do STF sobre espaços de amamentação em shoppings. Entenda as implicações e o que isso significa para o setor!
Acompanhamento da Abrasce sobre decisão do STF
A Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) informou nesta quarta-feira (27) que está atenta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) referente à criação de espaços apropriados para amamentação para as funcionárias de shoppings.
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A entidade aguarda a publicação do acórdão para poder orientar os centros comerciais sobre as novas diretrizes.
Em comunicado ao CNN Money, a associação destacou a relevância de iniciativas que promovam o acolhimento, o bem-estar e a proteção da maternidade. “Estamos esperando a publicação do acórdão para analisar todos os detalhes da decisão e orientar os empreendimentos associados sobre os próximos passos e o prazo de adaptação estabelecido pelo STF”, afirmou a entidade.
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Decisão do STF e suas implicações
Os ministros do STF entenderam que a obrigação prevista no artigo 389 da legislação pode ser aplicada também aos shoppings, fundamentando-se na proteção constitucional à maternidade, à infância e ao mercado de trabalho feminino. Além disso, a Corte estabeleceu um prazo de até um ano para que os shopping centers se adequem às novas exigências.