A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) está defendendo uma revisão urgente do arcabouço regulatório brasileiro, com o objetivo de garantir a viabilidade de projetos de produção em campos maduros e de menor porte.
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Em 2026, a associação alerta que as regras atuais, originalmente pensadas para grandes campos, estão gerando custos excessivos e impactando negativamente os investimentos no setor. A Abpip acredita que uma adaptação das normas é crucial para evitar o abandono de ativos ainda economicamente recuperáveis, assegurando a manutenção da produção nacional.
Reivindicações Chave da Abpip
A principal demanda da Abpip é a redução da alíquota de royalties para campos maduros e acumulações marginais, dependendo da regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, a associação busca simplificar as exigências regulatórias, propondo Planos de Desenvolvimento Simplificados e ritos sumários para ativos de baixa atratividade econômica, mantendo os níveis de segurança operacional.
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A Abpip também defende uma revisão do enquadramento de pequenas e médias empresas, com novos limites de produção definidos para refletir a diversidade de perfis operacionais.
Tie-Back e Descomissionamento
Outra área de foco é o modelo de tie-back, que conecta novas descobertas a infraestruturas já existentes, e o descomissionamento de ativos. A Abpip propõe regras mais flexíveis para medição, apropriação da produção e compartilhamento de unidades, buscando destravar projetos em bacias maduras e aproveitar capacidade ociosa.
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Em relação ao descomissionamento, a associação exige maior transparência e flexibilização das garantias financeiras, argumentando que a metodologia de cálculo dos custos de abandono impacta diretamente os investimentos em revitalização de campos.
Impacto e Perspectivas
A Abpip acredita que a adoção dessas medidas teria um impacto direto na manutenção da produção nacional, na geração de empregos e na arrecadação no longo prazo. A organização ressalta que a simplificação regulatória e a flexibilização das exigências são fundamentais para garantir a competitividade dos produtores independentes e para evitar o abandono de ativos economicamente viáveis, contribuindo para a segurança energética do país.
