A Universidade de São Paulo (USP) divulgou, na segunda-feira 4, uma declaração pública de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que também é docente da instituição. A manifestação é em reação às sanções impostas ao ministro nos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump.
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O texto menciona a aplicação da chamada lei Magnitsky, divulgada na quarta-feira, 30. Para a USP, a administração Trump deseja “criar constrangimento e afetar a autonomia de um dos mais importantes juízes brasileiros”.
A universidade considera que a aplicação da lei contra o ministro configura desvio de finalidade. Conforme revelou a CartaCapital, o governo Trump redirecionou a legislação para usá-la contra opositores.
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A nota ressalta que as restrições impostas ao professor Alexandre de Moraes não possuem fundamento jurídico e não se baseiam em razão, tampouco encontram respaldo na tradição das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos.
A decisão também indica que Moraes está cumprindo seu dever legal na condução da trama golpista. A USP recordou, no comunicado, que os acusados possuem amplo e total direito de defesa, e que a análise é realizada de forma colegiada pelo Supremo.
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O professor Alexandre de Moraes tem o apoio da USP, que demonstra solidariedade em reconhecimento à sua atuação como docente e ministro do STF.
Fonte por: Carta Capital
