A sugestão de Tabata que bloquearia operação para investigar Eduardo Bolsonaro
Novo projeto propõe modificar a legislação sobre improbidade administrativa e visa regulamentar cargos de nomeação.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou, na quinta-feira 31, um projeto de lei que incorpora na lista de atos de improbidade administrativa a nomeação de um indivíduo com o objetivo de dificultar sua responsabilização penal.
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A proposta se apresenta alguns dias após veículos de imprensa noticiarem que o governo do Rio de Janeiro, liderado por Cláudio Castro (PL), discute a criação de uma secretaria estadual para receber o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que reside desde março nos Estados Unidos.
A intenção de tal manobra seria assegurar que Eduardo permanecesse no cargo de parlamentar, mesmo após o término da licença de 120 dias, requerida em março, que expirou em 20 de julho.
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Tabata propõe modificar a lei de improbidade administrativa para incluir o ato de nomear ou manter alguém em cargo de livre nomeação com o objetivo de dificultar, impedir ou atrapalhar a responsabilização civil, administrativa ou penal de um agente público.
Existe uma necessidade urgente de alteração da legislação vigente, a fim de tornar ainda mais clara a impossibilidade de se utilizar a nomeação para cargos em comissão, seja de natureza política ou não, como mecanismo de impunidade.
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Eduardo Bolsonaro está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal que apura uma trama em busca de sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras.
Em 8 de julho, o relator Alexandre de Moraes estendeu em 60 dias o prazo para a corporação concluir o inquérito. Ao final da apuração, os investigadores decidirão se indiciam ou não o filho “zero três” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma eventual denúncia ao STF caberá à Procuradoria-Geral da República.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
