A soberania nacional não será desrespeitada ou subvertida, afirma Moraes

O ministro do STF Alexandre de Moraes declarou que a “soberania nacional jamais será desrespeitada, negociada ou subvertida”.

O ministro Alexandre de Moraes prosseguiu com a leitura do documento às 9h20 desta terça-feira (2), após o início do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelo suposto plano do golpe após as eleições de 2022.

O ministro declarou que o STF sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional. Não há prazo final para a leitura do documento por Moraes, que é o relator da ação. Após o relatório, o procurador-geral da República Paulo Gonet terá até duas horas para apresentar a sustentação da acusação a favor da condenação dos réus.

Quem são os membros do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus.

Quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

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A exceção se refere a Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

O cronograma do julgamento.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, designou cinco dias para o julgamento da fase central do plano de golpe.

Fonte por: CNN Brasil