A sessão de conciliação sobre o Imposto sobre Operações Financeiras no Supremo Tribunal Federal encerrou sem consenso; o ministro Alexandre de Moraes tomará a decisão final
Os envolvidos informaram ao ministro, relator no caso, que “preferiam aguardar a decisão judicial”; Moraes ordenou que o processo fosse encaminhado para…
A sessão de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não resultou em acordo e cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, proferir uma decisão com base nos argumentos apresentados por todas as partes do processo.
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Os participantes manifestaram à Moraes que preferiam aguardar a decisão judicial sobre o tema. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o advogado que representa o PSOL — autor de uma das ações sobre o tema — indicaram a Moraes que a “decisão judicial seria o melhor caminho para dirimir o conflito”.
As determinações decorrem da ata da audiência de conciliação, anexada aos processos que envolvem o IOF no STF. O documento também aponta que, após as manifestações dos participantes, Moraes ordenou que os autos fossem encaminhados para decisão.
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Moraes iniciou a audiência com um breve relato da situação processual e dos pontos controversos. Em seguida, manifestaram-se a advogada-geral do Senado, a advocacia da Câmara dos Deputados e o AGU. Conforme o documento, todas as partes reiteraram as manifestações escritas que já haviam juntado aos autos, defendendo, de cada lado, os decretos do Executivo sobre o IOF e o decreto legislativo que derrubou as medidas do Planalto.
Após tais indicações, Moraes perguntou às partes se seriam possíveis “concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”. Daí vieram as respostas no sentido de que os presentes preferiam aguardar a decisão do ministro – ou seja, não houve acordo. A ata indica ainda que a advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, chegou a pedir um maior prazo para a continuidade das negociações, com a manutenção da decisão provisória já proferida por Moraes – suspendendo todos os decretos sobre o tema.
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Participantes da reunião:
O Advogado-Geral da União atua como assessor jurídico do Governo Federal, zelando pela correta aplicação das leis e pela defesa dos interesses da União.
Jorge Messias, advogado-geral da União; Paulo Mendes, advogado da União adjunto; Marga Bezerra David, secretária-geral de Contencioso substituta.
Ministério Público Federal
Ubiratan Cazetta, Nathalia Geraldo Di Santo.
Secretaria da Fazenda
Fábio Terra, assessor especial da secretaria-executiva Raquel Godoy, secretária-adjunta Flavia Renó, chefe de gabinete da secretaria-executiva.
Câmara dos Deputados
Jules Michelet Pereira Queiroz, advogado-geral da Câmara dos Deputados.
Senado da República Federativa do Brasil.
Gabriela Tatith Pereira, advogada-geral do Senado.
Partido Liberal
Marcelo Luiz Ávila de Bessa, advogado do partido.
Partido Socialismo e Liberdade
Raphael Sodré Cittadino, advogado do partido; Bruna de Freitas Amaral, advogada do partido.
Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Carolina Ferreira
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
