A relatora do TSE vota pela destituição do governador de Roraima; André Mendonça interrompe o processo de julgamento
Governador e vice-governador estão sob investigação por suposto emprego dos programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor” com o objetivo de alca…
A ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral no processo que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do seu vice, Edilson Damião (Republicanos), votou nesta terça-feira, 26, pelo afastamento da chapa e pela realização de novas eleições. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro André Mendonça.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A relatora, Gallotti, considerou que a atuação do governador e de seu vice representa uma prática de abuso de poder político e econômico com gravidade suficiente para justificar as sanções de cassação do diploma e de inelegibilidade. Ainda não há data definida para a retomada do julgamento.
Em 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgou procedente o caso contra o político bolsonarista e seu vice, que teriam distribuído de forma irregular cestas básicas durante a campanha eleitoral. A acusação apontava que os programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor” foram utilizados para fins eleitorais.
Leia também:
Zema reduz o relacionamento com Bolsonaro: “não é tão significativo”
Zambelli será julgado em nova sessão na Itália
O presidente Lula afirmou: “Se a gente gostasse de imperador, o Brasil ainda seria monarquia”
O Tribunal Regional eleitoral considerou que o governador cometeu infração à Lei das Eleições ao ampliar em cinco vezes o número de beneficiários do programa de distribuição de cestas básicas, elevando a quantidade de pessoas atendidas de 10 mil para 50 mil. A Corte entendeu que a ação representou abuso de poder político e a oferta de vantagens em troca de votos.
Denarium já foi cassado quatro vezes pelo TRE-RR por abuso de poder político e econômico. No entanto, as decisões foram revogadas, possibilitando que ele permanecesse no cargo até uma decisão definitiva do TSE.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Se cassado pelo TSE, Denarium ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, ele seria imediatamente afastado do cargo e novas eleições seriam realizadas no estado.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Redação Clique Fatos
Aqui no Clique Fatos, nossas notícias são escritas com a ajudinha de uma inteligência artificial super fofa! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente você é 10/10! 😊 Com carinho, Equipe Clique Fatos📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
