O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite de segunda-feira 1º o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que buscava postergar o julgamento da trama golpista, que se inicia nesta terça-feira 2.
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Os advogados do ex-presidente argumentaram com base no artigo 221 do Código de Processo Penal, que permite que autoridades definam o dia e horário de suas audiências perante a Justiça, justificando que muitas testemunhas são autoridades, militares e servidores públicos.
Ademais, sustentavam não ter tido acesso ao documento integral apreendido pela Polícia Federal. Moraes negou que a defesa não tenha acesso às provas e recordou que a Primeira Turma do STF já rejeitou a nulidade do processo por ausência de acesso ao material probatório.
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Ademais, o ministro declarou ter determinado a comunicação à autoridade superior das testemunhas de defesa que são servidores públicos civis e militares, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal. “Dessa forma, os embargos de declaração ora opostos por Jair Messias Bolsonaro possuem nítido propósito infringente, representando mera insurgência quanto às conclusões adotadas”, diz o documento.
Por fim, o ministro declarou que não havia mais sentido julgar o mérito do recurso, considerando que o julgamento da trama golpista começaria na terça-feira. “Independentemente do mérito, contudo, não há mais necessidade da análise do recurso, uma vez que a instrução processual foi encerrada e o julgamento terá início em 2 de setembro próximo, com apreciação pelo STF de eventuais nulidades processuais apontadas pelo recorrente”, registrou.
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Julgamento está próximo.
A partir desta terça-feira, será julgado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus principais colaboradores, acusados de compor o núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento terá transmissão ao vivo, e você poderá acompanhar pelo canal da CartaCapital no YouTube.
A produção das imagens será realizada pela TV Justiça, canal ligado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira sessão ocorrerá das 9h às 12h de terça-feira. No mesmo dia, outra sessão está agendada para as 14h, com previsão de término às 19h.
As sessões estão previstas para terça-feira, dia 9 (das 9h às 12h); quarta-feira, dia 10 (das 9h às 12h e das 14h às 17h); quarta-feira, dia 3 (das 9h às 12h) e sexta-feira, dia 12 (das 9h às 12h e das 14h às 19h). Todas as audiências serão transmitidas ao vivo.
A sessão julgamento será conduzida pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, além da ministra Cármen Lúcia.
Fonte por: Carta Capital
