A punição dos envolvidos e o destino da emenda constitucional que modifica o artigo 142

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a retomada da articulação para apresentar uma PEC que modifique obter o apoio de parlamentares. O petista projeta alcançar aproximadamente 130 assinaturas entre os 513 deputados. Para dar início ao processo legislativo, seriam necessárias no mínimo 171 adesões, o que representaria um terço da Câmara.

A resistência da extrema-direita, pondera Zarattini, contamina parte do Centrão — grupo que, segundo ele, se comporta por vezes como “refém” do bolsonarismo. “Quando discute um tema crucial desses, ele [Centrão] fica paralisado. É o maior problema.”

O parlamentar também não entende que seja o momento adequado para intensificar a captação de novos apoiadores, visto que o bolsonarismo e uma fração do Centrão estão envolvidos no projeto de impunidade para golpistas.

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É necessário seguir por esse caminho para retomar o assunto, reconhece. Contudo, é preciso deixar bem evidente no artigo 142 que os militares não têm – e não devem ter – participação no processo político.

Com as 171 assinaturas, Zarattini poderá apresentar formalmente a PEC, que iniciará a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. Posteriormente, seguirá para uma comissão especial e, em seguida, ao plenário, necessitando de pelo menos 308 votos em dois turnos para prosseguir ao Senado.

Fonte por: Carta Capital