A Procuradoria Geral da República solicitou ao STF a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outras 7 pessoas, dedicando 137 das 517 páginas ao ex-presidente. O órgão expõe de forma cronológica os elementos que sustentariam acusações contra Bolsonaro. A íntegra (PDF – 5,4 MB) do documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, está disponível.
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Os argumentos da PGR para pedir a condenação de Bolsonaro são descritos das páginas 65 até a metade da 202. Os demais citados tiveram menos espaço. Para o deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, foram 51 páginas: do fim da 202 até a 253. Já as ações do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) Augusto Heleno, ocupam 17 páginas.
A manifestação ocorreu na alegação final da ação penal que investiga o núcleo central na tentativa de golpe de Estado em 2022. Eis a íntegra (PDF – 5,4 MB).
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Apresenta-se os demais citados na manifestação da PGR e as páginas dedicadas a eles.
Eles responsabilizam por:
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A acusação da PGR afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa, devido à sua principal articulação, maior proveito e responsabilidade pelos atos mais graves que visavam a ruptura do Estado Democrático de Direito.
De acordo com a denúncia da PGR, o ex-presidente “instrumentalizou o cargo com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, notadamente do Poder Judiciário”.
O processo contra o grupo denunciado pela procuradoria iniciou em fevereiro de 2025, quando a PGR apresentou a denúncia. A 1ª Turma do STF aceitou a acusação em março, permitindo a abertura da ação penal. O caso passou pela fase de instrução de abril a junho, com coleta de provas, depoimentos e acusações.
A acusação sustenta que Bolsonaro promoveu a replicação da sua “narrativa falaciosa” em meios de comunicação, exercendo liderança sobre o movimento golpista, “para fins pessoais e ilegais”.
Fonte por: Poder 360
