O procurador-geral da União, Jorge Messias, manifestou-se em apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, cujos documentos para viagem aos Estados Unidos foram cancelados por determinação do governo de Donald Trump.
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A decisão, divulgada na sexta-feira 18 pelo secretário de Estado, Marco Rubio, também abrange “aliados” de Moraes na Corte e seus familiares diretos, com efeito imediato.
O anúncio se verificou horas após a Polícia Federal, sob determinação de Moraes, ter instalado uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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As ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro configuraram um complexo de perseguição e censura tão amplo que não apenas infringe direitos básicos dos brasileiros, mas também alcança os Estados Unidos, afirma Rubio.
Messias considera que se trata de um ato arbitrário da nação estrangeira, visto que os ministros apenas exerceram suas funções constitucionais.
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Não se pode conciliar com a distorção que visa imputar a certas autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais, tampuco se admite censurar a liberdade de expressão, quando, na realidade, sua atuação se restringe aos rigorosos limites do ordenamento jurídico, em favor da preservação da integridade da nossa Democracia e dos princípios do Estado de Direito.
Não é possível, prosseguiu, que o exercício da jurisdição sofresse de “assédio de índole política”, especialmente por parte de um Estado estrangeiro.
Garantimos que nenhum procedimento inadequado ou ato conspiratório vil será de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em sua atuação independente e merecida.
A decisão do governo dos Estados Unidos provocou outras reações de membros do governo Lula (PT). A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), declarou que se tratava de “uma afronta ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”.
A crítica manifestou-se assim: “Essa retaliação agressiva e mesquinha, que é uma decisão do Tribunal, expõe o nível degradante da conspiração de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro contra o nosso País”. “Não se envergonham do vexame internacional que provocaram no desespero de escapar da Justiça e da punição pelos crimes que cometeram.”
Fonte por: Carta Capital
